Resultado da busca por lei

24235 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Aviso de Licitação- Pregão Eletrônico nº007/2025
por douglas pereira última modificação 22/04/2025 12h30
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE MIDIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
Arquivo EDITAL
por Igor Alves Rezende última modificação 23/04/2025 11h56
Localizado em Transparência / / 2025 / Processo Administrativo nº 017/2025 - registro de preços para contratação de empresa para distribuição de midia
Arquivo PORTARIA N° 123/2.021, DE 28 de julho de 2.021
por larissa última modificação 30/07/2021 14h59
Dispõe sobre a concessão de fé rias regulamentares ao servidor LEANDRO DO CARMO FUZETI, ocupante do Cargo de Zelador.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Arquivo PDF document Ata 22° Sessão Ordinária da 19 ° Legislatura.pdf
por larissa última modificação 07/07/2021 12h55
Localizado em Atividade Legislativa / / Ano 2021 / SESSÃO ORDINÁRIA
Arquivo LEI Nº 3.831 DE 22 DE MARÇO DE 2017
por arquivo última modificação 12/12/2019 18h02
Dispõe sobre o controle do desperdício de água potável distribuída para uso, institui o Programa Municipal de Conservação e Uso Racional da Água em Edificações e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Arquivo PDF document ATA 017ª Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente10-10-2022.pdf
por sandra última modificação 11/11/2022 13h53
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2022
Arquivo PDF document ATA 004 Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social02-03-2022.pdf
por larissa última modificação 30/06/2022 16h27
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2022
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 028 de 05 de setembro de 2016
por arquivo última modificação 13/12/2019 00h38
Concede licença ao Vereador. (Celson José da Silva Sousa).
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2016
Câmara realiza 19ª sessão
por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças publicado 27/06/2017 última modificação 27/06/2017 17h31
O Poder Legislativo de Barra do Garças se reuniu na noite da última segunda-feira (26/6) para a 19ª sessão ordinária da 18ª legislatura. Foi aprovado um veto do Executivo, dois projetos de lei do Executivo, um projeto de lei do Legislativo, 13 indicações, 23 moções e dois requerimentos.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara realiza transmissão ao vivo de pregão para aquisição de material de informática
por Deógenes Nogueira publicado 22/04/2022
As Sessões Públicas de Licitações da Câmara Municipal agora contarão com transmissão ao vivo obrigatória
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias