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Eleições 2022: o prazo para regularização do título eleitoral encerra dia 4 de maio
por Deógenes Nogueira — publicado 17/02/2022
Cidadãos podem resolver pendências referentes ao documento sem precisar sair de casa
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo ÍNDICE DECRETOS 2023
por giceli — última modificação 11/10/2023 14h54
Localizado em Legislação / … / Índice de Decretos / ÍNDICE DECRETOS 2023
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 007/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 23h40
Altera a redação do inciso IV do artigo 44 da Lei Complementar nº 083 de 27 de dezembro de 2004, com redação dada pela Lei Complementar nº 246, de 13 de dezembro de 2018, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças – MT e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2019
Arquivo PORTARIA N° 100/2.021, DE 26 de maio de 2.021
por larissa — última modificação 07/06/2021 15h15
Dispõe sobre a concessão de 30 dias de férias regulamentares ao servidor EURICO MARCO RODRIGUES DA FONSECA, ocupante do Cargo de Auxiliar Administrativo.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Arquivo ATA 100 SESSÃO ORDINARIA DA 18ª LEGISLATURA 05/08/2019
por rosivanbr — última modificação 14/02/2020 15h26
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Sessões Ordinárias
Arquivo object code DECRETO Nº 5.308/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 07/12/2023 17h00
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo PDF document Decreto nº 3.677 de 25 de agosto de 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h52
Dispõe alteração do Decreto nº 3.666/2015. (Loteamento Condomínio Vale da Serra).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
Arquivo Decreto n°5.011 de 26 de outubro de 2022
por sandra — última modificação 22/11/2022 15h22
"Dispõe sobre transferência e declaração de Ponto Facultativo, nos dias que menciona."
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo PDF document Requerimento 063/2014 Vereador José Maria Alves Filho
por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h50
Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde, solicitando esclarecimentos sobre as questões que menciona. (medicamentos, Pronto Socorro).
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2014
Arquivo object code DECRETO Nº 5.248/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 14/09/2023 17h51
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
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