Resultado da busca por lei

24235 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei n°136/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa última modificação 22/12/2021 16h14
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial no orçamento do Município de Barra do Garças com cobertura da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e usar recursos como contrapartida e dá outras providências. R$ 424.773,70 junto ao orçamento. Este credito será alocado na Secretaria Municipal de Cultura.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Arquivo Ata 098ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_06-03-24
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 11/03/2024 19h13
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2024
Presidente da UCMMAT participa do evento "Eleições 2016"
por Dayane Senna/Ascom da UCMMAT com assessoria TCE/MT publicado 05/05/2016
O presidente da União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT), Wellington Campos (DEM), participou na manhã de hoje (05.05), do evento "Eleições 2016", que reuniu mais de 1,1 mil agentes políticos entre vereadores, prefeitos, gestores, assessores, advogados, comunicadores e pretensos candidatos.
Localizado em Sobre a Câmara / Clipping
Arquivo PORTARIA Nº 120/2.022 DE 12 DE AGOSTO DE 2.022
por sandra última modificação 26/08/2022 15h38
"Dispõe sobre a conversão em abono pecuniário de Licença Prêmio do servidor DIVINO FERREIRA LEAL e dá outras providências".
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
Arquivo PORTARIA Nº 071 DE 01 DE MARÇO DE 2023
por giceli última modificação 07/03/2023 14h42
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Arquivo Ata 057ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_03-04-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 10/04/2023 16h29
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2023
Arquivo PORTARIA N° 117/2.021, DE 28 de junho de 2.021
por larissa última modificação 01/07/2021 14h54
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidora CILMA BALBINO DE SOUSA ocupante do Cargo de Auxiliar Administrativo.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Arquivo Decreto n°4.824 de 03 de março de 2022
por rosivan última modificação 12/04/2022 15h27
Regulamenta a concessão e o gozo de licença-prêmio por assiduidade e as férias dos servidores públicos municipais, para fins de aposentadoria
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo Ata 103ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_01-04-24
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 09/04/2024 15h32
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2024
Arquivo PDF document Projeto de Resolução 009 - 1992.pdf
por arquivo2 última modificação 13/12/2019 00h25
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 1992