Câmara Municipal de Barra do Garças

INDICAÇÃO 308/017 VALDEI LEITE GUIMARÃES: por arquivo — última modificação 14/02/2020 16h55
Indica envio expediente ao Prefeito Municipal e Secretário de Urbanismo, solicitando que seja feita uma vistoria na rua Prefeita Alexandrina Gomes, especialmente em frente à Praça Domingos Mariano, para verificar a colocação de cones delimitando estacionamento privativo em área pública.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2017
Projeto de Lei Complementar nº 007/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 23h40
Altera a redação do inciso IV do artigo 44 da Lei Complementar nº 083 de 27 de dezembro de 2004, com redação dada pela Lei Complementar nº 246, de 13 de dezembro de 2018, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças – MT e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2019
Requerimento 031/2015 Vereador João José dos Santos Filho: por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h46
Requer envio de expediente ao secretário municipal de Urbanismo, solicitando esclarecimentos sobre o não atendimento de nosso pedido, formulado através da indicação nº. 027/2015.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2015
Decreto nº 3.677 de 25 de agosto de 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h52
Dispõe alteração do Decreto nº 3.666/2015. (Loteamento Condomínio Vale da Serra).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
PORTARIA Nº 177 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 04/01/2023 14h34
Dispõe sobre nomeação de candidato aprovado no concurso público nº 001/2022 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
Eleições 2022: o prazo para regularização do título eleitoral encerra dia 4 de maio: por Deógenes Nogueira — publicado 17/02/2022
Cidadãos podem resolver pendências referentes ao documento sem precisar sair de casa
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PORTARIA N° 100/2.021, DE 26 de maio de 2.021: por larissa — última modificação 07/06/2021 15h15
Dispõe sobre a concessão de 30 dias de férias regulamentares ao servidor EURICO MARCO RODRIGUES DA FONSECA, ocupante do Cargo de Auxiliar Administrativo.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
DECRETO Nº 5.308/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 07/12/2023 17h00
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Decreto n°5.011 de 26 de outubro de 2022: por sandra — última modificação 22/11/2022 15h22
"Dispõe sobre transferência e declaração de Ponto Facultativo, nos dias que menciona."
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Projeto de Lei n°136/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 22/12/2021 16h14
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial no orçamento do Município de Barra do Garças com cobertura da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e usar recursos como contrapartida e dá outras providências. R$ 424.773,70 junto ao orçamento. Este credito será alocado na Secretaria Municipal de Cultura.
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