Câmara Municipal de Barra do Garças

DECRETO Nº 5.314/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 04/03/2024 17h52
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECUROS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Decreto nº 4.259 de 02 de janeiro de 2020: por rosivan — última modificação 06/02/2020 14h32
Dispõe sobre a documentação necessária para o ingresso no serviço público municipal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Alunos com necessidades especiais terão prioridade em escolas municipais: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 19/09/2017
De autoria do vereador Gustavo Nolasco (PSL), o projeto de lei 46/2017 que “Dispõe sobre a prioridade de vagas nas escolas municipais para alunos com necessidades especiais e dá outras providencias” foi aprovado por unanimidade durante a sessão realizada na noite de segunda-feira (18/9).
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Lei Complementar nº 366 de 19 de dezembro de 2023: por giceli — última modificação 08/03/2024 16h01
Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2023
Requerimento 013/2021 JAIRO GEHM: por larissa — última modificação 30/04/2021 15h28
Tendo chegado ao conhecimento destes Parlamentares que ao final subscrevem, que o Poder Executivo apresentou uma equipe da Cidade de Água Boa para estudos e atualizações do Plano Diretor Lei Complementar n" 102 de 02 de janeiro de 2007, REQUEREMOS à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, solicitando os seguintes esclarecimentos; a) Quais Critérios foram utilizados para escolha de equipe para realização dos estudos e atualizações do Plano Diretor? b) Se o processo de escolha passou por algum procedimento licitatório? E em caso positivo, qual foi a modalidade aplicada? E quais foram os meios utilizados para publicidade dos atos? c) Por qual motivo, o processo de escolha da equipe técnica não teve ampla divulgação em nossa Cidade? d) Se não havia profissionais com capacidade técnica para o desempenho do trabalho em Barra do Garças?
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2021
EDITAL: por Igor Alves Rezende — última modificação 05/09/2023 14h35
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S-10), COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O PREÇO MÁXIMO SEMANAL DIVULGADO PELA ANP (AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO) PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT, TENDO COMO REFERÊNCIA O MUNICÍPIO DE CUIABA, PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT
Localizado em Transparência / … / 2023 / PP - SRP Nº 012/2023- AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E DIESEL S-10)
ATA 079 SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA DIA 11/02/2019: por Gabriela Andrade Martins — última modificação 14/02/2020 15h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Sessões Ordinárias
Ata 013ª Audiência Pública - LDO 2024_Jardim Nova Barra_15-03-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 12/06/2023 17h41
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ata das Audiências Públicas / Ano 2023
Lei Complementar nº 368 de 21 de dezembro de 2023: por giceli — última modificação 08/03/2024 16h15
Regulamenta a tributação das atividades de construção civil e dispõe sobre as obrigações tributárias acessórias dos prestadores e dos tomadores desses serviços no Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2023
Lei Complementar nº 208 de 21 de fevereiro de 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h28
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providencias. (Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2017

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