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Requerimento 115/2018
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por larissa
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última modificação
14/02/2020 11h41
Vereador FRANCISCO CANDIDO DA SILVA
Requer que seja encaminhado à FUNASA, solicitando qual o Parecer dessa instituição referente a implantação do Centro de Zoonoses no Parque Grimalda.
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Atividade Legislativa
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Requerimentos
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Requerimentos 2018
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EDITAL 1.pdf
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por ANDREPIRES
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última modificação
01/08/2022 17h54
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Transparência
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PP - SRP - AQUISIÇÃO DE FLORES DE CORTE E ARRANJOS FLORAIS PRORROGAÇÃO DE PRAZO
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EDITAL
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EDITAL.pdf
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por ANDREPIRES
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última modificação
23/06/2022 15h23
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Transparência
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2022
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PP - SRP - AQUISIÇÃO DE FLORES DE CORTE E ARRANJOS FLORAIS PRORROGAÇÃO DE PRAZO
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Projeto de Lei nº 008/2022 de autoria do vereador JAIME RODRIGUES NETO
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por rosivan
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última modificação
19/04/2022 13h09
Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona, COZINHA SOLIDÁRIA DA NEURA.
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Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projetos de Lei Legislativo 2022
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Decreto n°4.476 de 23 de outubro de 2020
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por larissa
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última modificação
13/11/2020 14h37
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal Lei n°4.157/2019, de 27 de dezembro de 2019.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2020
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PP- SRP PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS
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por elizanaves
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última modificação
03/05/2022 18h01
Pregão Presencial SRP Nº 008/2022 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DE VEÍCULOS LEVES UTILITÁRIOS E MOTOCICLETAS (RETÍFICAS DE MOTOR, BOMBA, BICOS INJETORES, INJEÇÃO ELETRÔNICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO, PNEUMÁTICA, HIDRÁULICA, ELÉTRICA, RADIADORES, MOTOR, ESTOFARIA, TAPEÇARIA, ALINHAMENTO, CAMBAGEM E BALANCEAMENTO DE RODAS, SOLDA E TORNO EM VEÍCULOS UTILITÁRIOS LEVES)
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Transparência
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Processos Licitatórios
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2022
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PP - SRP - AQUISIÇÃO DE FLORES E ARRANJOS FLORAIS
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por FRANCISCO
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última modificação
03/06/2022 17h38
Pregão Presencial SRP N°13/2022 - Objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FLORES DE CORTE E ARRANJOS FLORAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS/MT
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Transparência
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Processos Licitatórios
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2022
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Agentes públicos devem evitar condutas que afetem a igualdade de oportunidade entre os candidatos
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por Jornalista Andrea Martins/TRE-MT
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publicado
05/07/2016
Para garantir igualdade de condições entre os candidatos na disputa pelos cargos eletivos, a legislação eleitoral proíbe que agentes públicos realizem algumas condutas em ano de eleição. As vedações estão descritas no artigo 73 da nº 9.504/97 e se aplicam em anos de pleito eleitoral. O descumprimento da norma acarreta multa ao infrator, que é duplicada a cada reincidência.
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Sobre a Câmara
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Clipping
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Moção 098/2017 Vereador VALDEI LEITA GUIMARÃES
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por arquivo
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última modificação
17/02/2020 10h29
Envia Moção de APLAUSOS e RECONHECIMENTO a Sra. LILLIANE CARVALHO RAYE – Técnica em Enfermagem e a Sra. LIGIA MARIA INÁCIO DE SIQUEIRA – Enfermeira, da Policlínica São José, cumprimentando-as pelos bons serviços prestados à comunidade.
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Atividade Legislativa
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Moções
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Moções 2017
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Projeto de Lei Complementar nº 010/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivan
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última modificação
12/05/2022 15h02
Dispõe sobre a estrutura administrativa da AGER Barra e outras providências
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Legislação
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Projeto de Lei Complementar Executivo
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Projeto de Lei Complementar Executivo 2022
