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Arquivo Lei Complementar nº 224 de 03 de outubro de 2017
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h29
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 045 de 15 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2017
Arquivo PDF document Projeto de Resolução 015 - 1986.pdf
por arquivo2 última modificação 13/12/2019 00h30
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 1986
Arquivo Decreto nº 4.169 de 17 de julho de 2019
por larissa última modificação 12/12/2019 16h42
Dispõe sobre prorrogação de cessão do servidor municipal ao órgão que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo PORTARIA Nº 065/2018 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018
por rosivanbr última modificação 11/12/2019 16h53
Designar como fiscal do contrato abaixo do Super Pontal Comercio de Alimentícios LTDA datado de 29/08/2018 encerrando-se em 31/12/2018 o servidor Luiz Alberto de Oliveira matricula 22.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2018
Arquivo Decreto nº 4.239 de 09 de dezembro de 2019
por larissa última modificação 06/04/2020 13h36
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo PDF document Decreto nº411 de 14 de Março de 1977.
por arquivo última modificação 12/12/2019 17h46
Wilmar Peres de Farias, Prefeito municipal de Barra do Garças, estado de Mato Grosso, com fulcro no artigo 48, da lei estadual n.º 3770, de 14 de Setembro de 1976.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1977
Dr. Joãozinho pede vista ao projeto da LDO 2018
por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças publicado 30/06/2017 última modificação 03/07/2017 15h13
A Câmara de Barra do Garças realizou sessão na tarde dessa sexta-feira (30/6) para votar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018, encaminhada pelo Poder Executivo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo RESPOSTA INDICAÇÃO 483, 484, 501-2022
por sandra última modificação 24/08/2022 16h43
GABRIEL PEREIRA LOPES (ZÉ GOTA) Ofício nº 080/SIV1PO/2022
Localizado em Atividade Legislativa / / Indicações 2022 / RESPOSTAS INDICAÇÕES 2022
Arquivo PORTARIA N° 164/2.021, DE 01 de dezembro de 2.021
por larissa última modificação 03/12/2021 14h35
Dispõe sobre a atribuição de função e responsabilidade a servidora que menciona MARCILENE FABINO GOMES RODRIGUES para desempenhar a função de ouvidora da Câmara Municipal.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Arquivo CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE
por elizanaves última modificação 22/12/2021 19h59
A Câmara Municipal de Barra do Garças/MT, através da Comissão Permanente de Licitações (CPL), nomeada pela Portaria nº 131/2021, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar às 14h00min (Horário de Brasília)* do dia 25 de janeiro de 2022, na sala de Licitações da Câmara Municipal, situada na Rua Mato Grosso, nº. 617, Centro, na Cidade de Barra do Garças-MT, a Tomada de Preços nº 001/2021 nos termos da Lei nº. 12.232, de 29.04.2010, mediante a aplicação, de forma complementar, das Leis nº. 4.680, de 18.06.1965, e nº. 8.666, de 21.06.1993, Decreto Federal nº. 57.690, de 1º e fevereiro de 1966, com as Normas – Padrão do Congresso Brasileiro de Propaganda, com as alterações do Decreto nº. 4.563/02 e demais condições fixadas neste Edital, assim como de outras normas que vierem substituir. A entrega dos Envelopes (01, 02, 03 e 04) contendo, Proposta Técnica e Proposta de Preço definidos neste Edital deverão ser entregues pelas Empresas Licitantes às 14h00min (Horário de Brasília), do dia 25 de janeiro de 2022, no Setor de Compras e Licitação, localizado no prédio principal da Câmara Municipal de Vereadores de Barra do Garças-MT, o qual entregará as propostas à Comissão no momento da abertura do Certame, no horário e data informada acima.
Localizado em Transparência / Publicações / Publicações 2021