Câmara Municipal de Barra do Garças

Decreto nº 3.768 de 14 de junho de 2.016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h49
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (José Bispo dos Santos, para representar o Prefeito Municipal na CPI do Inquérito dos Frigoríficos).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Decreto nº 3.887 de 03 de julho de 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h47
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
INDICAÇÃO 374/2018 DR. JAIME RODRIGUES: por rosivanbr — última modificação 14/02/2020 16h46
Indica a mesa que seja enviado ao Secretário Municipal de Esporte, solicitando a disponibilidade de um ônibus ou van, para transportar atletas do futsal, que participarão da 3ª Fase da Liga Mato-grossense de Futsal, na cidade de Tangará da Serra-MT, nos dias 23 e 24 de dezembro, do ano em curso.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2018
Ata da 151° Sessão Ordinária da 18°.pdf: por larissa — última modificação 01/02/2021 15h22
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2020 / SESSÃO ORDINÁRIA
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 29-06-2020.pdf: por edina — última modificação 22/07/2020 17h45
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2020
Projeto de Lei nº 014/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 02/12/2020 15h29
Autoriza o Poder Executivo a outorgar cessão de uso de bem móvel à entidade Associação de Proteção Social Indígena e Recuperação Ecológica/Aspire – São Marcos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2020
Ata 026ª Audiência Pública - Metas Fiscais 1° Quadrimestre 2024_Plenário_27-05-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 05/06/2024 17h00
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ata das Audiências Públicas / Ano 2024
Câmara aprova redução no IPTU e aumento no piso salarial da educação municipal: por Deógenes Nogueira — publicado 02/04/2025 — última modificação 02/04/2025 13h52
Em sua justificativa, o Procurador Geral, Herbert Penze, usou a tribuna para detalhar as alterações propostas
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Requerimento 005/2015 Vereador José Maria Alves Filho: por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h45
Requer envio de expediente ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando esclarecimentos sobre o que motivou a substituição dos profissionais que atendiam na UTI.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2015
Decreto nº 4.073 de 30 de outubro de 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h46
Dispõe sobre cessão de servidor municipal ao órgão TRF1.
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