Câmara Municipal de Barra do Garças

INDICAÇÃO 379/2021 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO: por larissa — última modificação 29/06/2021 17h01
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à VIGILÂNCIA EM SAÚDE para verificarem a possibilidade de se iniciar uma campanha educativa difundindo a conscientização dos munícipes sobre a guarda responsável dos cães e a importância do respeito a todas as formas de vida, atendendo à solicitação da cidadã Evanete, do Distrito do Vale dos Sonhos.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 18.10.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 19/10/2021 13h02
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 18.10.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2021
PORTARIA Nº 051/2014 de 31 de dezembro de 2014: por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h59
Exonera servidor de cargo em Comissão. (Kemmily Aires Sirqueira - Assessor Parlamentar).
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2014
PORTARIA Nº 050/2014 de 31 de dezembro de 2014: por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h59
Exonera servidor de cargo em Comissão. (José Manoel da Silva Parada - Assessor Parlamentar).
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2014
ATA DA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04-06-2018.pdf: por Gabriela Andrade Martins — última modificação 14/02/2020 15h28
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Sessões Ordinárias
INDICE DE DECRETOS.pdf: por sandra — última modificação 27/12/2022 15h44
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Índice de Decretos
Código de Postura do Município de Barra do Garças: por arquivo — última modificação 07/12/2021 17h27
ATUALIZADO ATÉ A LEI COMPLEMENTAR 243 DE 22 DE OUTUBRO DE 2018
Localizado em Legislação / Código de Postura
PORTARIA Nº 110/2.022 DE 27 DE JULHO DE 2.022.: por sandra — última modificação 02/08/2022 15h38
''Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências," Titular: MARCOS ANTONIO DE PAULA CUNHA Suplente: THIAGO CARDOSO NOGUEIRA
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
INDICAÇÃO 608/2022 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO: por sandra — última modificação 27/09/2022 15h26
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO e a SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, solicitando a viabilidade de desenvolver coberturas para pontos de ônibus estilizados em formatos de disco voador, a serem instalados em pontos estratégicos e de maior fluxo na cidade, servindo de abrigo e fomento cultural místico típico de Barra do Garças (sugestão de modelo em anexo).
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2022
LEI Nº 4.584 DE 30 NOVEMBRO DE 2022: por sandra — última modificação 13/12/2022 10h27
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona’'. Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado Adicional Especial no valor de RS 3.000.000,00 (três milhões de reais) na fonte de recurso 1.621.0000604 - transf. Fundo de recursos do SUS prov. do Governo Estadual - Média e Alta Complexidade, destinado a criação de novas rubricas contábeis no orçamento de 2022, ao qual serão alocados na Secretaria Municipal de Saúde, classificadas e codificadas sob a seguinte função programática: Projeto de Lei n° 204/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022

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