Resultado da busca por lei

24261 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo RESOLUÇÃO N° 012 /2014, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014
por Ramyze Uchôa da Silva última modificação 15/04/2025 15h09
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE BARRA DO GARÇAS ULTIMA ALTERAÇÃO - RESOLUÇÃO 002-2025
Localizado em Legislação / Regimento Interno
Arquivo PORTARIA N° 096/2.021, DE 04 de maio de 2.021
por larissa última modificação 06/05/2021 14h02
Dispõe sobre nomeações de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências. Rosivan Barbosa Gomes Junior como titular e Diomilson Joaquim de Sousa como suplente. Registro de Preços para aquisições futura direto na bomba de combustível do fornecedor.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Arquivo Projeto de Lei n°103/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa última modificação 12/12/2019 23h22
Dispõe sobre permuta de imóveis, para o fim que se menciona.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Arquivo RESPOSTA INDICAÇÃO 323,324, 350, 351, 352, 353, 354, 403, 431, 432, 434-2022
por sandra última modificação 12/08/2022 17h30
GABRIEL PEREIRA LOPES (ZÉ GOTA) OFÍCIO N° 069/STSP/2022
Localizado em Atividade Legislativa / / Indicações 2022 / RESPOSTAS INDICAÇÕES 2022
Arquivo PDF document PORTARIA Nº 016 DE 16 DE JANEIRO DE 2023..pdf
por raquel última modificação 30/06/2023 18h00
conceder 15 (quinze) dias de férias regulamentares ao Servidor DEOGENES NOGUEIRA DA SILVA, matrícula funcional nº 1783, ocupante do Cargo em Comissão de Coordenador Geral de Imprensa, a partir de 16/01/2023 à 30/01/2023, referente ao período aquisitivo de 05/01/2021 à 04/01/2022.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Arquivo PDF document Moção 114/2014 Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto
por arquivo última modificação 17/02/2020 10h52
Envia Moção de Congratulações aos servidores da Câmara Municipal pela sua data natalícia.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2014
Arquivo Decreto n°4.650 de 01 de junho de 2021
por larissa última modificação 17/08/2021 15h11
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Gabinete do Prefeito.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo PDF document Decreto nº 3.598 de 10 de outubro de 2.014
por arquivo última modificação 12/12/2019 16h53
Adota o horário de Mato Grosso no Município e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2014
Arquivo PORTARIA Nº 045/2014 de 01 de outubro de 2014
por rosivanbr última modificação 11/12/2019 16h59
Concede Licença Prêmio à servidora que menciona e dá outras providências. (Anisvaldira Macedo de Brito).
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2014
Arquivo PDF document Requerimento 045/2015 Vereador José Maria Alves Filho
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h46
Requer envio de expediente ao coordenador municipal de trânsito, solicitando esclarecimento dos motivos pelos quais, vários semáforos de nossa cidade ainda não foram consertados.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2015