Resultado da busca por lei

24234 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Decreto nº 944 de 15 de Dezembro de 1.983
por arquivo última modificação 12/12/2019 17h37
Decreta dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1983
Arquivo object code Requerimento 007/2017 Vereador GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h42
Requer envio expediente ao Prefeito Municipal, com cópia ao Plano Diretor, solicitando: Qual é a situação de todos os Quiosques do Porto do Baé? Qual período de concessão? Se tem alguma vencida se existe quiosque desocupado.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2017
Arquivo ECMAScript program Requerimento 015/2019 Vereador GUSTAVO NOLASCO GUIMARÃES
por rosivanbr última modificação 14/02/2020 11h35
Requer que seja encaminhado expediente a Secretária de Ação Social, solicitando relatório demostrando os valores pagos pelas cestas básicas adquiridas pelo município.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2019
Arquivo Decreto nº 4.067 de 16 de outubro de 2018
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 16h45
Dispõe sobre delegação de competência para servidora Clenia Monteiro Silva Ibrahim.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Edital
por Igor Alves Rezende última modificação 13/02/2025 13h20
Localizado em Transparência / / 2025 / Processo administrativo 007/2025 - Pregão Eletronico 001/2025 Generos Alimenticios
Window SAPL - Projetos de Lei Complementar Legislativo - 2025
por marcos wellington publicado 11/02/2025
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Complementar / Projeto de Lei Complementar Legislativo
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº 594 /2014 Odorico Ferreira Cardoso Neto
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h54
Indica envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras, solicitando iluminação da Rua Antônio Cristino Cortes, bairro Dermat.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2014
Arquivo object code INDICAÇÃO Nº 482/016 ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h16
Indica envio expediente ao Prefeito e a Secretaria de Urbanismo para que privilegie as boas idéias implementando o paisagismo para as praças.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2016
Arquivo PDF document Decreto 621 - 1.979.pdf
por arquivo última modificação 12/12/2019 17h44
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1979
Arquivo PDF document Decreto 617 - 1.979.pdf
por arquivo última modificação 12/12/2019 17h44
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1979