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Requerimento 032/2015 Vereador José Maria Alves Filho e Julio César Gomes dos Santos
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14/02/2020 11h46
Requer envio de expediente ao prefeito municipal e secretaria municipal de saúde, solicitando esclarecimentos sobre a operação policial ocorrida dentro do pronto socorro.
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Requerimentos
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Requerimentos 2015
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Requerimento 011/2015 Vereador José Maria Alves Filho
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14/02/2020 11h46
Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde solicitando esclarecimentos sobre a questão que menciona. (Pronto Socorro Municipal).
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Requerimentos
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Requerimentos 2015
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Requerimento 043/2016 Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
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por arquivo
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14/02/2020 11h45
Requer envio de expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, Secretário de Administração, solicitando informações referentes ao pagamento de adicional de insalubridade aos servidores Perfil Profissional GARI.
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Requerimentos
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Requerimentos 2016
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Requerimento 027/2016 Vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
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por arquivo
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14/02/2020 11h44
Requer envio de expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL explicações para o afastamento do Senhor ANTONIO SOBRINHO PEREIRA, que cuidava da limpeza dos banheiros masculinos desde 2007 na FEIRA COBERTA DE BARRA DO GARÇAS.
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Requerimentos
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Requerimentos 2016
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INDICAÇÃO 252/2018 DR, JAIME RODRIGUES
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por rosivanbr
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14/02/2020 16h42
Indica à mesa que seja enviado expediente ao Secretário de Transportes e Serviços Públicos solicitando a colocação de redutores de velocidade e iluminação pública ao longo da Av. Moisés Lira (IFTM até o bairro Vila Varjão) atendendo ao pedido dos moradores.
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Indicações
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Indicações 2018
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Decreto nº 721 de 21 de outubro de 1980
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por arquivo
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12/12/2019 17h41
Aprova os Estatutos da CODEBARRA-Companhia de Desenvolvimento de Barra do Garças S/A.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 1980
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INDICAÇÃO 373/2021 JAIRO GEHM
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por larissa
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22/06/2021 14h52
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópia ao PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, PLANO DIRETOR e a COMISSÃO DE REFORMA E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR, solicitando que estude a possibilidade de mudanças no Código Tributário Municipal, em especial no seu artigo 23, afim de excluir da alíquota progressiva aqueles contribuintes que residem em 01 (um) lote, e possuem outros contíguos ao de sua residência não edificados, todo cercado, limpo fazendo parte do imóvel como um todo, ou que cultivem hortaliças, plantio de mandiocas, enfim, que sobrevivem da renda daqueles lotes, dando a efetiva função social ao imóvel.
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Indicações
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Indicações 2021
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Decreto nº 3.902 de 24 de julho de 2017
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por arquivo
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12/12/2019 16h47
Dispõe sobre nomeação do Diretor Técnico Operacional da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças-AGER. (PAULO MAYRUNA SIQUEIRA BELÉM)
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Decretos Executivo
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Decretos 2017
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Ata da 92ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura_20-03-23
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por FABIANA MENDONÇA VIEIRA
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30/03/2023 16h23
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Ano 2023
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SESSÃO ORDINÁRIA
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INDICAÇÃO Nº 638 /2014 José Maria Alves Filho
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por arquivo
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14/02/2020 17h55
Indica envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras, solicitando reconstrução de meio fio na Rua João David de Campos, bairro Sena Marques.
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Indicações
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Indicações 2014
