Resultado da busca por lei

24242 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Decreto nº 772 de 04 de junho de 1981
por arquivo última modificação 12/12/2019 17h39
Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1981
Arquivo PDF document Requerimento 077/2015 Vereador AILTON ALVES TEIXEIRA
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h48
Requer envio de expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitando esclarecimentos do por que a ambulância está impedida de transportar pacientes para a cidade de Goiânia-GO e Barretos-SP, sendo permitido apenas para Cuiabá, prejudicando seriamente as pessoas que já fazem tratamento de câncer nas referidas cidades.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2015
Arquivo PDF document Requerimento 074/2015 Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h47
Requer envio de expediente ao prefeito municipal, com cópia ao secretário de Obras, reiterando a solicitação feita através da Indicação n.º 085/15, de 26 de fevereiro de 2015, solicitando esclarecimento, porque a mesma não foi atendida até a presente data.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2015
Democracia Ativa em Barra reúne 110 vereadores e bate recorde de público
por Assessoria TCE-MT publicado 16/08/2017
Cento e dez vereadores de 30 municípios do Vale do Araguaia participam nesta quarta-feira (16.08) do Programa Democracia Ativa, que tem por objetivo capacitar os membros dos legislativos municipais para que eles sejam mais efetivos no exercício de suas funções. A capacitação é promovida pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso.
Localizado em Sobre a Câmara / Clipping
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº 569 /2014 Celson José da Silva
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h53
Indica envio de expediente à empresa Águas de Barra do Garças, solicitando providências no sentido de tapar buracos na Avenida Presidente Vargas, bairro São José.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2014
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº 546 /2014 Weliton Andrade Teixeira
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h52
Indica envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde solicitando reparos nos ventiladores da sala de espera, do Pronto Socorro Municipal.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2014
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº 082/2015 Odorico Ferreira Cardoso Neto
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h19
Indica envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras, solicitando providências em relação à Rua E, Quadra 04, bairro Morada do Sol.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Arquivo PDF document Decreto 612 - 1.979.pdf
por arquivo última modificação 12/12/2019 17h44
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1979
Arquivo PDF document Requerimento 057/2014 Vereador José Maria Alves Filho
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h50
Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde, solicitando esclarecimentos sobre a retomada das obras de ampliação da UTI, do Hospital Municipal.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2014
Arquivo object code Requerimento 035/2017 Vereador GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h42
Requer envio expediente ao Secretário de Planejamento e Obras, bem como, ao Secretário de transportes e serviços públicos, solicitando informações se a prefeitura municipal já está providenciando obras e serviços, para conter os alagamentos no bairro Nova Barra.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2017