Resultado da busca por lei

24242 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Decreto nº 4.135 de 30 de abril de 2019
por larissa última modificação 12/12/2019 16h40
Dispõe sobre substituição de membros na Comissão a que menciona o Decreto n°3.937, de 17 de outubro de 2017.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo PDF document anexo_11_11-2013.pdf
por Câmara Municipal publicado 12/11/2015 última modificação 11/12/2019 16h48
Localizado em Transparência / / 2013 / Novembro
Municípios recebem última parcela do FEX do exercício de 2015
por Agência CNM publicado 06/06/2016
Na última sexta-feira, 3 de junho, os Municípios brasileiros, exceto os de São Paulo, Pernambuco, Amapá e Distrito Federal receberam a última parcela do repasse do Fundo de fomento à Exportação (FEX) relativa à Medida Provisória (MP) 720/2016.
Localizado em Sobre a Câmara / Clipping
Arquivo object code Moção 081/2016 Vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por arquivo última modificação 17/02/2020 10h36
Envia Moção de CONGRATULAÇÕES aos Vereadores e Servidores desta Casa de Leis, cumprimentando-os pela sua data natalícia.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2016
Arquivo Octet Stream Moção 061/2016 Vereador WELITON ANDRADE DA SILVA
por arquivo última modificação 17/02/2020 10h36
Envia Moção de CONGRATULAÇÕES ao Assessor Parlamentar ANTONIO OLINTO GOMES MACHADO, cumprimentando-o pela sua data natalícia.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2016
Arquivo object code Moção 018/2016 Vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por arquivo última modificação 17/02/2020 10h33
Envia Moção de Congratulações aos Servidores desta Casa de leis, cumprimentando-os pela sua data natalícia.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2016
Arquivo PDF document Ata da 071ª Sessão Ordinária dia 22.10.18.pdf
por Gabriela Andrade Martins última modificação 14/02/2020 15h29
Localizado em Atividade Legislativa / / Ano 2018 / Sessões Ordinárias
Arquivo PORTARIA Nº 203 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
por giceli última modificação 07/11/2023 15h02
Dispõe sobre a revogação em definitivo da portaria nº 040/2023 deixando de surtir efeitos a portaria nº 169/2023.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Arquivo PORTARIA Nº 154 DE 26 DE JULHO DE 2023
por giceli última modificação 01/08/2023 17h30
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Arquivo Octet Stream Requerimento 037/2020 FRANCISCO CÂNDIDO DA SILVA
por larissa última modificação 23/06/2020 17h25
Requer que seja enviado expediente à Plitec de Barra do Garças, solicitando que informe o quadro de médicos legistas em atividade naquela unidade.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2020