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Requerimento 013/2019 Vereador GUSTAVO NOLASCO GUIMARÃES
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por rosivanbr
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última modificação
14/02/2020 11h35
Requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando relação de todos os cadastrados no programa Minha Casa, Minha Vida, aos conjuntos habitacionais Carvalho I, II e III.
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Requerimentos
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Requerimentos 2019
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Decreto nº 4.076 de 07 de novembro de 2018
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 16h46
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Decretos Executivo
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Decretos 2018
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Decreto nº 4.075 de 07 de novembro de 2018
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 16h46
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições pública municipais, os dia que menciona (16 e 19 de novembro de 2018).
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2018
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INDICAÇÃO 117/2021 GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
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por rosivan
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última modificação
15/03/2021 17h05
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com cópias ao Secretário Municipal de Finanças, solicitando que sejam feitas tratativas junto ao Fórum desta Comarca para instituição de parceria visando o envio à esta Casa Legislativa, de um Projeto de Lei criando neste município de Barra do Garças - MT, o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, afim, de que, aqueles que encontram-se em débito com a Administração Pública, possam renegociarem seus débitos com isenção de juros e multas.
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Indicações
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Indicações 2021
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Moção 116/2016 ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
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por arquivo
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17/02/2020 10h38
Envia MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos vereadores e Servidores desta casa de Leis, cumprimentando-os pela sua data natalícia.
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Atividade Legislativa
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Moções
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Moções 2016
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PORTARIA Nº 005 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/01/2023 15h42
Nomear o Servidor GILMAR MOURA DO NASCIMENTO como titular, e o Servidor MARCOS ANTONIO DE PAULA CUNHA como suplente, para a atividade de Fiscal de Contrato e de Fiscal de Serviços, respondendo pelo acompanhamento da gestão, fiscalização e avaliação na execução do contrato e de serviços, contrato 9912258268.
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Portarias
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Portarias 2023
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PORTARIA N° 016/2.022, DE 19 de janeiro de 2.022
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por rosivan
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última modificação
24/01/2022 14h32
Dispõe sobre a remoção de servidor e dá outras providências, fica determinada a remoção da servidora JANETE PEREIRA DA SILVA, da função gratificada de Assistente do Plenário para a função gratificada de Assistente Legislativo, Fica determinada a remoção da servidora APARECIDA DE LOURDES LEME, da função gratificada de Assistente do Plenário, para a função gratificada de Assistente Legislativo; Fica determinada a remoção da servidora JOISSE TEODORO DE FREITAS AMORIM, da função gratificada de Assistente do Plenário, para a função gratificada de Assistente Legislativo; Fica determinada a remoção da servidora KAROLLINY LOBO DE OLIVEIRA, da função gratificada de Assistente do Plenário, para a função gratificada de Assistente Legislativo; Fica determinada a remoção da servidora MARLENE CARVALHO DE OLIVEIRA, da função gratificada de Assistente do Plenário, para a função gratificada de Assistente Legislativo; Fica determinada a remoção da servidora DINEIA
FAUSTINA SANTOS, da função gratificada de assistente do Plenário, para a função gratificada de Assistente Legislativo; Fica determinada a remoção da servidora CLAUDINEIA PIRES CARVALHO, da função gratificada de Assistente do Plenário, para a função gratificada de Assistente Legislativo; Fica determinada a remoção da servidora JHENNYFER KELLEN NUNES CAMPOS, da função gratificada de Assistente do Plenário, para a função gratificada de Assistente Legislativo; Fica determinada a remoção da servidora LARISSA RAFAELLA GOMES DE FARIAS, da função gratificada de Assistente do Plenário, para a função gratificada de Assistente de Redação.
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Portarias
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Portarias 2022
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NOVO EDITAL - REABERTURA
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por Igor Alves Rezende
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última modificação
26/06/2024 16h12
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Transparência
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…
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2024
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA
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EDITAL
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por Igor Alves Rezende
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última modificação
10/06/2024 17h32
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Transparência
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…
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2024
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA
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Eleitor, se você tem alguma necessidade especial comunique à Justiça Eleitoral
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por Andréa Martins Oliveira / TRE-MT
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publicado
19/02/2018
Com essas informações é possível acionar os órgãos públicos responsáveis pelo prédio utilizado como local de votação, a fim de remover eventuais barreiras físicas.
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Clipping
