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Arquivo PDF document Decreto nº685 de 21 de MAIO de 1980
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h41
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1980
Arquivo PDF document Decreto nº 868 de 26 de outubro de 1.982
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h38
Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1982
Arquivo PDF document Requerimento 060/2015 Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto
por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h47
Requer envio de expediente para que o Prefeito de Barra do Garças e a SECRETARIA DE SAÚDE expliquem: O porquê dos banheiros do BANCO DE SANGUE estarem estragados e não arrumados? O porquê da não reposição do estoque de bolsas de sangue, posto estar no fim e até agora nem sinal delas?
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2015
Arquivo audio/x-realaudio Requerimento 044/2017 Vereador CLEBER FABIANO FERREIRA
por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h42
Requer envio expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e ao secretário municipal de saúde, para que preste esclarecimento dos motivos que impedem as Unidades básicas de saúde, de estarem munidas de medicamentos “básicos”.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2017
Arquivo Decreto nº 3.806 de 19 de outubro de 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h50
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Secretário Municipal de Saúde para expedir Instruções Normativas e Portarias).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Arquivo Decreto nº 4.201 de 30 de setembro de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 16h42
Dispõe sobre prorrogação de prazo da substituição mencionada no Decreto n°4.180, de 20/08/2019.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Arquivo ECMAScript program Requerimento 003/2020 DR. GABRIEL PEREIRA LOPES
por rosivan — última modificação 19/02/2020 12h30
Requer que seja enviado expediente à empresa Barra Luz, solicitando esclarecimentos sobre a qualidade da iluminação após a substituição das lâmpadas convencionais para a lâmpada de LED.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2020
Arquivo object code Projeto de Lei nº 199/2022 de autoria do Poder Executivo
por sandra — última modificação 30/11/2022 18h19
“Autoriza o executivo municipal a permutar a área que menciona”. A presente permuta visa sanar irregularidade cometida pelo Município no momento da abertura e pavimentação da via pública, pois o mesmo acabou adentrando no Lote do Sr. EDISTIO ALVES MOREIRA FILHO.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº639/2015 WELITON ANDRADE DA SILVA
por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h35
Indica envio de expediente ao Prefeito municipal, com cópia ao Secretário municipal de obras, solicitando a construção de meio fio, na rua da Prata, na altura do número 214, no bairro Jardim Nova Barra.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº507/2015 Weliton Andrade da Silva
por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h32
Indica envio de expediente ao prefeito municipal, com cópia do secretário municipal de Urbanismo, solicitando implantação de iluminação pública, nas ruas recém asfaltadas, no bairro Jardim Palmares, especialmente a Av. João Costa.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
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