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Indicação 123 - 2.007.pdf
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 19h28
Localizado em
Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2007
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Requerimento 053/2017 Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 11h43
Requer envio expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e Secretário de transportes e serviços, solicitando informações se a Rua Aurora Jardim Nova Barra está inserida no cronograma de asfaltamento, atendendo assim, nosso pedido formulado através de indicação.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Requerimentos
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Requerimentos 2017
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Requerimento 050/2017 Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 11h43
Requer envio de expediente ao PREFEITO MUNICIPAL solicitando informações sobre o motivo da demora na entrega de exame de mamografias.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Requerimentos
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Requerimentos 2017
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Decreto nº 4.145 de 15 de maio de 2019
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 16h40
Dispõe sobre substituição do presidente na Comissão a que se refere o Decreto n°3.988, de 02 de abril de 2018 e torna sem efeito o Decreto que menciona.
Localizado em
Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2019
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anexo_11_07-2013.pdf
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por Câmara Municipal
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publicado
12/11/2015
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última modificação
11/12/2019 16h47
Localizado em
Transparência
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…
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2013
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Julho
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PORTARIA Nº 007 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
13/01/2023 15h44
Nomear o Servidor GILMAR MOURA DO NASCIMENTO como titular, e o Servidor MARCOS ANTONIO DE PAULA CUNHA como suplente, para a atividade de Fiscal de Contrato e de Fiscal de Serviços, respondendo pelo acompanhamento da gestão, fiscalização e avaliação na execução do contrato e de serviços, contrato 005/2022.
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2023
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Recolhimento do Pasep é obrigação das Prefeituras e não do Legislativo
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por Assessoria de imprensa - Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso
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publicado
03/08/2018
As casas legislativas municipais não gozam de personalidade jurídica de direito público interno, conforme o art. 41 do Código Civil. Diante dessa constatação, o Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso julgou procedente pedido de rescisão proposto pelo presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, vereador Miguel Moreira da Silva, e excluiu do Acórdão nº 145/2016 a determinação de recolhimento da contribuição para o Pasep, exercício de 2015.
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Sobre a Câmara
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Clipping
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INDICAÇÃO Nº 665/2014 Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 17h56
Indica envio de expediente ao Prefeito de Barra do Garças , e a secretaria de obras solicitando que as ruas próximas ao centro de atendimento Doralice Escolástico , bairro Pitaluga possam receber iluminação.O local está completamente abandonado.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2014
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INDICAÇÃO Nº 647 /2014 Miguel Moreira da Silva e Odorico Ferreira Cardoso Neto
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 17h55
Indica envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de obras, solicitando serviços de tapa buracos na Alameda Bouganville, quadra 03, bairro Serra Azul.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2014
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INDICAÇÃO Nº 548 /2014 Weliton Andrade Teixeira
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 17h52
Indica envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras solicitando serviços de tapa buracos na Av. Brasília, ao lado do Fórum, bairro Sena Marques.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2014
