Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 035/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h53
Dá nova redação ao inciso I do § 3º, do Art. 2º da Lei 2.484, de 16/06/2003.
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Projeto de Lei nº 021/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h52
Dá nova redação ao Art. 8º da Lei Municipal nº 2.199, de 26 de novembro de 1.999.
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Projeto de Lei nº 006/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h31
Dispõe sobre a alteração do art. 78 inc. XXXVIII da Lei Orgânica de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº 023/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h29
Dispõe sobre aumento salarial dos servidores da educação básica da rede municipal.
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Projeto de Lei nº 011/2012 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h27
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Diretrizes Orçamentária de 2013, e dá outras providências.
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Projetos de Lei Executivo 2024: por marcos wellington — publicado 10/05/2024 — última modificação 11/02/2025 16h52
Projetos de Lei Ordinária do Poder Executivo do ano de 2024 protocolados na Câmara Municipal de Barra do Garças e registrados no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).
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LEI Nº 4.427 DE 13 DE MAIO DE 2022: por rosivan — última modificação 25/05/2022 17h04
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. Projeto de Lei n° 053/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Lei garante de utilidade pública o Conselho da Comunidade: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 04/05/2016 — última modificação 04/05/2016 16h49
Foi sancionado pelo prefeito Roberto Farias (PMDB) o projeto de lei 04/2016 de autoria do vereador Dr. Joãozinho (PDT) que declara de Utilidade Pública Municipal o Conselho da Comunidade de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº 003/2021 de autoria do Vereador Carpegiane Gonzaga da Silva: por larissa — última modificação 23/03/2021 17h46
Consolida a legislação Municipal que dispõe sobre a Denominação do logradouro público que menciona.
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Econ. e Finanças 08.11.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 24/11/2021 10h57
Econ. e Finanças 08.11.2021
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