Câmara Municipal de Barra do Garças

30-09-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h23
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 30-09-2019
LEI Nº 2.802 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h32
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.724, PPA 2.006/ 2.009. (construção de casa de apoio a crianças portadoras de deficiência)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI Nº 3.093 DE 20 DE JANEIRO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h21
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 3.023/ 2.010 L.D. O 2.010. .(contratação de empresa de segurança privada).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
LEI Nº 3.324 DE 22 DE JANEIRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h13
Dispõe sobre a alteração no Anexo XXIV - Estimativa de Renúncia de Receita, do Plano Plurianual - PPA - 2010/2013, constantes na Lei nº 3.077/2009.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
LEI Nº 3.907 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar os doadores de medula óssea do pagamento das taxas de inscrição em concurso público municipal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Projetos de Lei Legislativo 2024: por marcos wellington — publicado 17/05/2024 — última modificação 11/02/2025 16h47
Projetos de Lei Ordinária do Poder Legislativo do ano de 2024 protocolados na Câmara Municipal de Barra do Garças e registrados no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).
Localizado em Legislação / Projetos de Lei / Projetos de Lei Legislativo
LEI Nº 4.800 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 21/12/2023 14h57
Dispõe sobre a autorização para celebração do termo de cooperação técnica com à entidade que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
LEI Nº 4.644 DE 22 DE MARÇO DE 2023: por giceli — última modificação 10/04/2023 16h30
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Projeto de Lei nº 44/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h14
"Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional especial para Manutenção do FUNDEB.”
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
Projeto de Lei nº 049/1984, de autoria do vereador MÁRIO OLIMPIO MEDEIROS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h48
Modifica parcialmente o Artigo 1º da Lei nº 848 de 28 de junho de 1983.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1984

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