Câmara Municipal de Barra do Garças

Constituição Justiça e Redação 29-05-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h33
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2017
10-09-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 10-09-2018
30-09-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h23
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 30-09-2019
LEI Nº 2.802 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h32
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.724, PPA 2.006/ 2.009. (construção de casa de apoio a crianças portadoras de deficiência)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI Nº 3.093 DE 20 DE JANEIRO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h21
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 3.023/ 2.010 L.D. O 2.010. .(contratação de empresa de segurança privada).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
LEI Nº 3.324 DE 22 DE JANEIRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h13
Dispõe sobre a alteração no Anexo XXIV - Estimativa de Renúncia de Receita, do Plano Plurianual - PPA - 2010/2013, constantes na Lei nº 3.077/2009.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
LEI Nº 3.907 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar os doadores de medula óssea do pagamento das taxas de inscrição em concurso público municipal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Projetos de Lei Complementar Legislativo 2026: por marcos wellington — publicado 11/02/2025 — última modificação 09/02/2026 16h30
Projetos de Lei Complementar do Poder Legislativo do ano de 2026 protocolados na Câmara Municipal de Barra do Garças e registrados no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Complementar / Projeto de Lei Complementar Legislativo
Projetos de Lei Legislativo 2024: por marcos wellington — publicado 17/05/2024 — última modificação 11/02/2025 16h47
Projetos de Lei Ordinária do Poder Legislativo do ano de 2024 protocolados na Câmara Municipal de Barra do Garças e registrados no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).
Localizado em Legislação / Projetos de Lei / Projetos de Lei Legislativo
LEI Nº 4.800 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 21/12/2023 14h57
Dispõe sobre a autorização para celebração do termo de cooperação técnica com à entidade que menciona.
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