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Projeto de Lei nº 009/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por rosivan
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última modificação
14/03/2022 16h56
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona;
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2022
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Decreto nº 4.272 de 03 de fevereiro de 2020
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por larissa
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última modificação
11/02/2020 17h14
Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão no âmbito da administração direta (Direção e Assessoramento Superior – DAS) e dá outras providências.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2020
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Símbolos Oficiais
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por Câmara de Barra do Garças
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publicado
12/02/2016
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última modificação
16/08/2021 15h50
Os símbolos e hinos são manifestações gráficas e musicais, de importante valor histórico, criadas para transmitir o sentimento de união nacional e mostrar a soberania do país. Segundo a Constituição, os quatro símbolos oficiais da República Federativa do Brasil são a Bandeira Nacional, o Hino Nacional, o Brasão da República e o Selo Nacional. Sua apresentação e seu uso são regulados pela Lei n. 5.700 de 1º de setembro de 1971.
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Sobre a Câmara
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INDICAÇÃO 345/2021 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
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por larissa
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última modificação
15/06/2021 14h48
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente à SECRETARIA DE SAÚDE e CHEFE DO PODER EXECUTIVO para verificarem, com urgência, a possibilidade de se vacinar os Conselheiros Tutelares e equipe (08 pessoas), conforme nos solicita os próprios Conselheiros, fundamentados na manifestação recomendatória do Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente Senhor Maurício Cunha, e dada a importância desses servidores na luta contra a violência contra as crianças e adolescentes, em especial, em situação de isolamento social.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2021
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INDICAÇÃO 469/017 JAIME RODRIGUES
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 17h00
Indica envio expediente ao Prefeito municipal e Secretário de Urbanização e Secretária de Turismo, solicitando que seja analisada a possibilidade de construção de pórticos.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2017
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INDICAÇÃO 456/2017 VALDEI LEITE GUIMARÃES
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 16h59
Indica envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Urbanização, solicitando serviços de cascalhamento da rua Capitão Luiz Esteves.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2017
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INDICAÇÃO 307/017 VALDEI LEITE GUIMARÃES
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 16h55
Indica envio expediente ao Prefeito Municipal e Secretário de Urbanismo, solicitando que seja feita uma vistoria aos fundos dos lotes da Rua Prefeita Alexandrina Gomes e início da rua Góias, para que seja analisada a possibilidade de fazer serviços de limpeza e colocação de um aterro de contenção, até os funos da boate Saloon.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2017
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Moção 024/2020 Vereador SIVIRINO SOUZA DOS SANTOS
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por larissa
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última modificação
06/04/2020 13h01
MOÇÃO DE APLAUSOS, ao jovem Matheus Cabral Carvalho, cumprimentandoo- pela sua aprovação ao curso de Engenharia, pela UFMT.
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Atividade Legislativa
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Moções
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Moções 2020
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Moção 230/2.004
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por larissa
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última modificação
17/02/2020 12h28
Autor:Vereador Clodoaldo Alves Da Silva
“Moção de Reconhecimento, ao Casal Sr. Wilmar Gonçalves Frreira e a Sra. Eunice Porficio Dos Santos”
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Atividade Legislativa
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Moções
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Moções 2004
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Moção 263/2.005
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por larissa
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última modificação
17/02/2020 12h15
Autor:Vereador Ronaldo Couto
“Moção de Aplausos, ao 3° Sgt. BM Marcel Bueno Santana, ao Sd. Bm. Valdir Batista dos Santos e ao S. BM. Idionino Brustolim Júnior.
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Atividade Legislativa
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Moções
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Moções 2005
