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Arquivo PDF document LEI N.º 2.193 DE 20 DE OUTUBRO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h53
Dá nova redação a Lei N.º 2.059 de 07 de Abril de 1.998, que institui os serviços de moto - táxi neste Município.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.366 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2.001.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h47
Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas. - COMAD Nova redação ao Art. 3º e 4º, Lei nº 2.495 de 21 de agosto de 2.003.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
Arquivo LEI Nº 4.434 DE 08 DE JUNHO DE 2022
por rosivan — última modificação 23/06/2022 18h21
Autoriza o Município de Barra do Garças a celebrar convênio com CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFATECIE, para os fins que menciona. Projeto de Lei n° 064/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo Projeto de Lei n°094/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h21
Dispõe sobre revogação da Lei n°795 de 24 de junho de 1.982 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Arquivo Projeto de Lei n°090/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h21
Altera dispositivo de Lei Municipal n°1.706 de 03 de maio de 1994 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Arquivo Projeto de Lei n°041/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h19
Dispõe sobre revogação da Lei n°1.497/92 sobre expedição de Títulos Definitivos de Propriedade, por doação.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 008/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h52
Dá nova redação ao Parágrafo Único do Art. 1º da Lei nº 2.368 de 20 de fevereiro de 2002.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2003
Arquivo Projeto de Lei nº 026/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h46
Altera dispositivos dos artigos 10,11 da Lei 2095 de 26/08/98 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2005
Arquivo Projeto de Lei nº 023/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h29
Dispõe sobre aumento salarial dos servidores da educação básica da rede municipal.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2011
Arquivo LEI Nº 4.427 DE 13 DE MAIO DE 2022
por rosivan — última modificação 25/05/2022 17h04
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. Projeto de Lei n° 053/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
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