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Arquivo PDF document LEI N.º 1.989 DE 20 DE AGOSTO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h01
Cria pensão alimentícia para o Cônjuge do Prefeito e do Vereador falecido. Revogada Lei N.º 2.133 de 16 de Dezembro de 1.998.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.967 DE 19 DE MAIO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h00
Dispõe sobre convênio com Universidade Federal do Estado de Mato Grosso. Nova redação: Lei N.º 1.970 de 02 de Junho de 1.997.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 002/2014 da Mesa da Câmara Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h56
Cria na Lei Municipal nº 3.272, de 23/02/2012, o cargo comissionado que especifica demais alterações pertinentes e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Legislativo / Projeto de Lei Complementar Legislativo 2014
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 001/2012 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h46
Dispõe sobre alteração do artigo 2, inciso I, da Lei Municipal nº 3.162 de 25 de outubro de 2010.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2012
Arquivo Projeto de Lei n°016/1988 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h34
Dá nova redação ao artigo 1° da Lei n°1.096 de 20 de maio de 1.988.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1988
Arquivo Projeto de Lei n°047/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h29
Altera dispositivo da Lei n°1.349 de 11 de dezembro de 1.990 nos termos que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1992
Arquivo Projeto de Lei n°003/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h28
Dispõe sobre revogação dos dispositivos da Lei Municipal n°1.328 de 06 de julho de 1.990.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1992
Arquivo PDF document LEI N.º 2.195 DE 17 DE NOVEMBRO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h53
Autoriza a regularizar documentação, expedindo Titulo Definitivo de Propriedade, do Bairro Domingos Mariano. Ratificada-Lei nº 2.543 de 10 de março de 2.004
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.193 DE 20 DE OUTUBRO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h53
Dá nova redação a Lei N.º 2.059 de 07 de Abril de 1.998, que institui os serviços de moto - táxi neste Município.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.366 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2.001.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h47
Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas. - COMAD Nova redação ao Art. 3º e 4º, Lei nº 2.495 de 21 de agosto de 2.003.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
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