Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 146/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 16/08/2022 16h44
"Altera a redação da ementa e do artigo 1° da Lei n° 4.483 de 28 de junho de 2022 que versa sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para fins que menciona".
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Projeto de Lei n°094/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h21
Dispõe sobre revogação da Lei n°795 de 24 de junho de 1.982 e dá outras providências.
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Projeto de Lei n°090/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h21
Altera dispositivo de Lei Municipal n°1.706 de 03 de maio de 1994 e dá outras providências.
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Projeto de Lei n°041/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h19
Dispõe sobre revogação da Lei n°1.497/92 sobre expedição de Títulos Definitivos de Propriedade, por doação.
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Projeto de Lei nº 008/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h52
Dá nova redação ao Parágrafo Único do Art. 1º da Lei nº 2.368 de 20 de fevereiro de 2002.
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Projeto de Lei nº 026/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h46
Altera dispositivos dos artigos 10,11 da Lei 2095 de 26/08/98 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2005
Projeto de Lei pode beneficiar classificados no concurso da Câmara: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 06/03/2018
O Projeto de Lei nº 7/2018 de autoria dos vereadores da Câmara de Barra do Garças, aprovado por unanimidade durante a sessão realizada na segunda-feira (5/3), poderá beneficiar os classificados no Concurso Público nº 1/2018.
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Constituição Justiça e Redação 17.05.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 18/05/2021 13h20
Constituição Justiça e Redação 17.05.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
Entidades de utilidade pública têm até 24 de janeiro para realizarem cadastro em Barra do Garças: por Leory Vitória /SECOM-BG — publicado 28/11/2017 — última modificação 28/11/2017 16h37
A prefeitura de Barra do Garças convoca todas as pessoas Jurídicas que possuem Título de Utilidade Pública e que se enquadrem na lei nº 3901, para realizarem um cadastro na secretaria de Assistência Social. O Não cumprimento do cadastro resulta no cancelamento do título.
Localizado em Sobre a Câmara / Clipping
LEI Nº 4.746 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023: por giceli — última modificação 17/10/2023 14h56
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona.
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