Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 023/1993, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MATA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h29
Modifica parcialmente a redação de dispositivos da Lei nº 1.352 de 12 de dezembro de 1990.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1993
25-05-2020 atualizada.pdf: por edina — última modificação 01/06/2020 17h42
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2020 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 25-05-2020
12-06-2017 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h26
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 12-06-2017
Ata 005-21 Comissão Especial para Análise de Emenda à Lei Orgânica: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 12/03/2024 16h18
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão Especial para Análise de Emenda à Lei Orgânica do Município / Ano 2021
LEI N.º 2.678 DE 12 DE JULHO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Recepcionar a Lei Federal nº 7.498 de 25 de junho de 1.986, em seu Artigo 11, sobre a atuação do Enfermeiro no município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI Nº 3.620 DE 24 DE ABRIL DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h08
Dispõe sobre autorização para locação de veículo contra incêndio de aeródromo - CCI, e dá outras providências. (aeroporto municipal).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
LEI Nº 3.612 DE 26 DE MARÇO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h07
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (Comunidade Assistencial Terapêutica Casa de Davi).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
LEI Nº 3.808 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h07
Dispõe sobre a locação de imóvel à entidade que menciona. (BARRA-PREVI).
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LEI Nº 4.603 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022: por giceli — última modificação 06/03/2023 13h31
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona 0 Projeto de Lei nº 214/2022, de sua autoria, que dispõe autoriza o Município de Barra do Garças a firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros no valor de R$ 6.000.00 (seis mil reais) mensais, a DELEGACIA REGIONAL DE BARRA DO GARÇAS - POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL;
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Ata 079ª da Comissão de Economia e Finanças_23-10-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 30/10/2023 20h01
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2023

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