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Decreto nº 785 de 28 de julho de 1.981
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 17h39
Dá nova redação ao artigo 7º do decreto número 449 de 29 de julho de 1.977, que dispõe sobre o lançamento e cobrança dos impostos predial e territorial urbano. (IPTU)
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 1981
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INDICAÇÃO 396/2022 PAULO BENTO DE MORAIS
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por rosivan
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última modificação
02/06/2022 15h16
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao DEPUTADO ESTADUAL DELEGADO CLAUDINEI DE SOUZA LOPES, solicitando a disponibilização de recursos financeiros por meio de uma Emenda Parlamentar, para aquisição de equipamentos e mobiliários para a Delegacia da Polícia Judiciária Civil, nesta Cidade de Barra do Garças/MT.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2022
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PORTARIA Nº 229 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
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por giceli
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última modificação
21/12/2023 16h37
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviços e dá outras providências.
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2023
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Decreto nº 4.219 de 12 de novembro de 2019
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por larissa
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última modificação
12/12/2019 16h43
Dispõe sobre as atribuições dos servidores envolvidos na alimentação dos sistemas relacionados com o envio do APLIC e dá outras providências.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2019
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Decreto nº 4.189 de 02 de setembro de 2019
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 16h41
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Pesca e Aquicultura.
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Decretos Executivo
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Decretos 2019
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INDICAÇÃO 208/2021 JOSE MARIA ALVES VILAR
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por rosivan
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última modificação
22/04/2021 13h59
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando na medida do possível que adote providências para concluso do asfaltamento da Rua Rubelita, aos fundos da antiga Cerâmica Velha ao lado da transportadora do Zaqueu, cerca de aproximadamente 180 metros.
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Indicações
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Indicações 2021
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INDICAÇÃO 215/2022 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
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por rosivan
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última modificação
24/03/2022 17h00
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de solicitar que seja implantado meiosfios e calçadas ao longo das Ruas General Carneiro/Olívio Roberto Barbosa, nos Bairros Novo Horizonte e Jardim Palmares (endereço acostado) e que seja feito estudos para colocação de quebra molas e/ou redutores de velocidades, em pontos estratégicos das vias indicadas. Atendendo à solicitação do munícipe Sandeclei Dias Lima.
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Indicações
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REQUERIMENTO 008-2023 Dr. GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
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por giceli
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última modificação
06/03/2023 17h52
Requeremos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL com cópias ao SECRETÁRIO DE SAÚDE, solicitando que informe quantidade de cirurgias eletivas realizadas de 2021 até a presente data, bem como a quantidade de pacientes na fila de espera para realização de cada um dos procedimentos a seguir:
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Requerimentos
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Requerimentos 2023
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INDICAÇÃO 462/2022 VALDEI LEITE GUIMARÃES
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por larissa
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última modificação
27/07/2022 14h47
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando o cascalhamento, patrolamento ou a pavimentação asfáltica dos seguintes logradouros:
1- Rua Antônio Weber Morosini, quadra 42, no Bairro Jardim Palmares;
2- Rua São Benedito, Setor Cristino Cortês;
3- Rua Gerson Alves do Nascimento, na entrada do Loteamento Peixinho, Vila Varjão.
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Indicações
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Moção 042/2021 Vereador MURILO VALOES METELLO
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por larissa
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26/04/2021 17h24
Apresentamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviada MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Ilustre Alyrio Metello Filho, em razão do seu falecimento.
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