Resultado da busca por lei

24252 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream Moção 143/2019 Vereador CELSON JOSÉ DA SILVA SOUSA
por larissa — última modificação 17/02/2020 10h06
Moção de APLAUSOS aos senhores militares, pertencente ao efetivo do 5°Comando Regional da Policia Militar de Barra do Garças.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2019
Arquivo PORTARIA Nº 242 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
por giceli — última modificação 08/01/2024 18h21
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviços e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Arquivo INDICAÇÃO 716/2022 PAULO BENTO DE MORAIS
por sandra — última modificação 07/12/2022 18h55
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, com cópias ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência, AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPECÍFICO PARA ATENDIMENTO ODONTOPEDIATRIA na UBS do Distrito de Indianópolis.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2022
Arquivo Requerimento 071/2017 Vereador A Mesa da Câmara municipal
por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h43
Requer envio expediente ao Prefeito Municipal, Secretário de Transportes e serviços, secretário de Planejamento e obras e Secretário de Urbanização, solicitando informações sobre as Avenidas Duque de Caxias e Amazonas, no bairro Jardim Nova Barra Sul, se há algum projeto de obras para as mencionadas avenidas, visando sanar o problema de alagamentos e acúmulo de lama.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2017
Arquivo INDICAÇÃO 461/2022 WANDERLI VILELA DOS SANTOS - PSB (SECRETA BIKE);
por larissa — última modificação 27/07/2022 14h47
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, solicitando a realização do reparo no asfalto e limpeza da Rua W5 Bairro Residencial Tamburi; a realização desse serviço beneficiará os moradores desta rua e do setor que a muito tempo sofrem com a sujeira e os buracos na via, essa é uma solicitação dos moradores da localidade, especialmente do Sr. Lucimar Batista Alcantis.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2022
Arquivo object code INDICAÇÃO 422/017 ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO
por arquivo — última modificação 14/02/2020 16h58
Indica envio expediente ao Chefe de gabienete, ao secretário de Urbanização, secretário de Planejamento e Obras, com cópia à emrpesa Garçastur e empresa Brasileira de Correios, no que se refere a melhorias do Bairro Cidade Universitária.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2017
Arquivo object code Moção 168/2022 Vereador JAIME RODRIGUES NETO
por sandra — última modificação 08/12/2022 14h46
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS, e CONGRATULAÇÕES ao ILUSTRE CANTOR E COMPOSITOR – DIVINO ARBUÉS, cumprimentando-o pelo lançamento do Projeto Divino Arbués nas Escolas do Vale do Araguaia, o qual terá início a partir do próximo dia 26 de dezembro de 2022.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2022
Arquivo Moção 048/2021 Vereador JOSÉ MARIA ALVES VILAR
por larissa — última modificação 26/04/2021 17h24
Apresentamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, aos profissionais de enfermagem que atendem na UTI COVID do Pronto Socorro Municipal Milton Pessoa Morbeck, abaixo relacionados, pelos relevantes serviços prestados em nosso Município, em prol de nossa comunidade. CAMILA DA SILVA NUNES; - CIBELE MARTINS BARBOSA DE AZEVEDO; - RITA DE CÁSSIA MENDES COUVÊIA SANffOSr - CAMILO FERES DOS SANTOS; - SILVIA MARA CARVALHO SILVA; - DAIANI SIQUEIRA DO NASCIMENTO; - LEIZA NEVES NUNES VIANA; - ANDREIA GOMES DOS SANTOS LEMES; - FERNANDO BESSA PEREIRA; - THAYS REZENDE RODRIGUES SASSIOTO; - DAYANY GOMES REIS; - SILMARiA MARIA BENTO DOS SANTOS.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2021
Arquivo Decreto n°5.042 de 29 de novembro de 2022
por sandra — última modificação 12/12/2022 17h38
"Atualiza as diretrizes das medidas emergenciais restritivas para prevenir a disseminação da COVID- 19 no Município de Barra do Garças/MT e dá outras providências."
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Arquivo INDICAÇÃO 148/2021 DR. JOSÉ MARIA ALVES VILAR
por rosivan — última modificação 07/04/2021 15h02
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, com cópias ao Secretário Municipal de Administração, so licitando que viabilize estudos para prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de O 1 de abril próx.imo, o inicio do prazo de pagamentos do IPTU, ISSQN, ALVARÁS DE LICENÇA (taxa de licença para instalação e/ou funcionamento, taxa de licença para táxi e moto táxi).
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 2339 2340 2341 [2342] 2343 2344 2345 ... 2426