-
LEI N.º 1.709 DE 11 DE MAIO 1.994.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 19h10
Ratifica a Lei N.º 1.257 de 10 de Outubro de 1.989, que cria o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiro da Policia Militar do Estado de Mato Grosso.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 1994
-
LEI N.º 1.837 DE 22 DE AGOSTO DE 1.995.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 19h07
Dispõe sobre revogação da Lei N.º 1.700 de 13 de Abril de 1.994, que dispõe sobre fixação do preço de ingresso ao Balneário Antônio Carlos do Nascimento. (Águas quentes).
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 1995
-
Projeto de Lei Complementar nº 005/2016 do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 23h56
Altera a Lei Complementar nº 127, de 28 de abril de 2010, que Dispõe sobre o Código de Postura de Barra do Garças. (Licença Funcionamento).
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projeto de Lei Complementar Legislativo
/
Projeto de Lei Complementar Legislativo 2016
-
Projeto de Lei Complementar nº 004/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal
-
por arquivo2
—
última modificação
12/12/2019 23h49
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projeto de Lei Complementar Executivo
/
Projeto de Lei Complementar do Executivo 2005
-
Projeto de Lei Complementar nº 003/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal
-
por arquivo2
—
última modificação
12/12/2019 23h49
Altera dispositivos dos artigos 1º, 2º, 3º, 7º e 10 da Lei Complementar 047 de 26/08/98, e acrescenta o art. 3º A, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projeto de Lei Complementar Executivo
/
Projeto de Lei Complementar do Executivo 2005
-
LEI Nº 4.229 DE 14 DE JANEIRO DE 2021
-
por rosivan
—
última modificação
04/02/2021 14h02
Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros à instituição que menciona. Fica o Prefeito Municipal autorizado a firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse pecuniário no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) mensais, ao 5 COMANDO REGIONAL - 2° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO
Projeto de Lei 007/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2021
-
LEI N.º 2.324 DE 05 DE JUNHO DE 2.001.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 18h45
Dá nova redação ao Art. 1º da Lei N.º 2.285 de 02 Janeiro de 2.001, que dispõe sobre ampliação de recursos para custear despesas com Consorcio Intermunicipal de Saúde.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2001
-
LEI N.º 2.491 DE 16 DE JUNHO DE 2.003.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 18h40
Dá nova redação ao Art. 8º da Lei Municipal nº 2.199, de 26 de novembro de 1.999, (ficam proibido de efetuarem embarque e desembarque de passageiros fora do terminal rodoviário)
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2003
-
Projeto de Lei nº 044/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por arquivo2
—
última modificação
12/12/2019 23h03
Dá nova redação ao dispositivo da Lei N.º 2.059, de 07 de Abril de 1.998, que Institui os serviços de moto - táxi neste Município.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2000
-
Projeto de Lei nº 047/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por arquivo2
—
última modificação
12/12/2019 22h58
Da nova redação ao Art. 43, I, “b” da Lei Complementar nº 059/2001. (passa a vigorar que o Secretario Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer).
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2002
