Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.558 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.: por giceli — última modificação 25/04/2023 18h05
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 26-11-2015.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h51
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2015
Pauta da Sessão Ordinária do dia 28-03-2016.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h27
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2016
04-09-2017 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h26
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 04-09-2017
14-05-2018 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 14-05-2018
Ata 004-21 Comissão Especial para Análise de Emenda à Lei Orgânica: por larissa — última modificação 12/03/2024 16h18
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão Especial para Análise de Emenda à Lei Orgânica do Município / Ano 2021
Ata 003-21 Comissão Especial para Análise de Emenda à Lei Orgânica: por larissa — última modificação 12/03/2024 16h17
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão Especial para Análise de Emenda à Lei Orgânica do Município / Ano 2021
LEI Nº 3.597 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h13
Dispõe sobre a locação de imóvel à entidade que menciona. (imóvel situado na Rua Ana Del Rey, n°06, setor Dermat, Barra do Garças MT.)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
LEI Nº 3.698 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h10
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. (Vigia, Pedagoga, Motorista, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar Administrativo, Cozinheiras, Assistente Social, Coordenadora - Secretaria Municipal de Assistência Social).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
LEI Nº 3.660 DE 02 DE SETEMBRO DE 2.015: por Arquivo - CMBG — última modificação 12/12/2019 18h09
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. (Engenheiro Civil - Secretaria Municipal de Educação).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015

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