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Arquivo LEI Nº 4.014 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Autoriza o Poder Executivo a transportar a equipe de Futsal Amador deste Município na 2 ª fase da Liga Mato-grossense de Futsal e dá outras providências. Projeto de Lei nº 048/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Arquivo LEI Nº 4.117 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 17h58
Altera a Lei Municipal n°3.272, de 23 de fevereiro de 2012. Projeto de Lei n°043/2019, de autoria da Mesa da Câmara Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Arquivo LEI Nº 4.409 DE 31 DE MARÇO DE 2022
por rosivan — última modificação 12/04/2022 16h24
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona, fica o Prefeito Municipal autorizado a repassar mensalmente recursos financeiros no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) à FUNDAÇÃO DE PROMOÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DA AMAZÔNIA LEGAL. Projeto de Lei 035/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008 DE 03 ABRIL DE 2023
por giceli — última modificação 22/05/2023 13h07
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 321 DE 29 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA AGER BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projetos de Lei Complementar 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 042/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h56
Dispõe sobre a locação de imóvel para os fins que menciona, para uso e funcionamento da Biblioteca Municipal.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 003/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h54
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE no valor de R$ 3.000,00.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº 055/2023 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
por giceli — última modificação 08/12/2023 17h29
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.365 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2023
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014 DE 26 JUNHO DE 2023
por giceli — última modificação 27/07/2023 17h48
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 350, DE 11 DE MAIO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projetos de Lei Complementar 2023
Arquivo INDICAÇÃO 276/2021 JAIRO GEHM
por larissa — última modificação 21/05/2021 15h42
Indico à Mesa, após cumprimento das fonnalidades regimentais e deliberação K, do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópia ao PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, solicitando que dentro das possibilidades, envie a esta Casa de Legislativa um Projeto de Lei Complementar alterando o artigo 51 da Lei Complementar n" 091, de 22 de dezembro de 2005, com a seguinte redação; "Ari. 51- § 1°- É assegurado ao servidor o direito à licença com remuneração, para o desempenho de mandato em confederação, federação, associação de classe de âmbito nacional, sindicato representativo da categoria ou entidade fiscalizadora da profissão da profissão ou, ainda, para participar de gerência ou adnunisíração em sociedade cooperativa constituída por servidores públicos para prestar serviços a seus membros, conforme disposto em regulamento e observados os seguintes limites: I - Para entidades com até 200 (duzentos) associados, I (um) servidor; II-Para entidades com 201 (duzentos e um) a 900 (novecentos) associados, a 2 (dois) servidores; III - Para entidades com mais de 900 (novecentos) associados, 3 (três) servidores."
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 039/2018 de autoria da CÂMARA MUNICIPAL
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h49
Consolida a denominação das vias públicas Rua Martins Araújo Lima e Presidente Kennedy.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2018
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