Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 028/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h58
Dispõe sobre rerratificação da Lei N.º 2.354/2.001 e dá outras providencias. (que estima a receita e fixa a despesa do Município de Barra do Garças, para o exercício financeiro de 2.002).
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LEI Nº 4.701 DE 21 DE JUNHO DE 2023: por giceli — última modificação 28/06/2023 12h43
Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona.
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Democracia Ativa foca discussões nas peças orçamentárias para vereadores da região do Araguaia: por Assessoria do Tribunal de Contas de Mato Grosso — publicado 01/04/2016
Depois da Constituição Federal, a Lei Orçamentária é a lei mais importante para a sociedade porque afeta diretamente a vida de cada cidadão. Na lei são definidas duas coisas: da onde vem o dinheiro - as fontes de arrecadação - e para onde os recursos serão aplicados. Neste caso, a sociedade e os poderes Executivo e Legislativo elencam prioridades tais como pessoal, políticas sociais, investimentos de infraestrutura, entre outros.
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Projeto de Lei nº 006/2021 de autoria da Mesa da Câmara Municipal: por larissa — última modificação 23/03/2021 17h46
Altera a Lei Municipal n°4.015/2018, de 16 de outubro de 2018.
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LEI Nº 4.506 DE 13 DE JULHO DE 2022: por sandra — última modificação 04/08/2022 13h29
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona". Projeto de Lei nº 137/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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11-06-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h24
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16-04-2018 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 16-04-2018
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008 DE 03 ABRIL DE 2023: por giceli — última modificação 22/05/2023 13h07
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 321 DE 29 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA AGER BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI 028 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h03
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
Projeto de Lei nº 042/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h56
Dispõe sobre a locação de imóvel para os fins que menciona, para uso e funcionamento da Biblioteca Municipal.
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