-
LEI Nº 3.832 DE 22 DE MARÇO DE 2017
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 18h02
Estabelece normas quanto os termos de doação de área pública, da forma que especifica.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2017
-
Projeto de Lei nº 219/2022 de autoria do Poder Executivo
-
por sandra
—
última modificação
22/12/2022 18h32
“Dispõe sobre recebimento em Comodato da escola que menciona e dá outras providencias”.
Art. 1º Fica o Município de Barra do Garças autorizado a firmar contrato de Comodato com o "CENTRO TÉCNICO JUVENIL DE JARUDORE" , inscrito no CNPJ nº 00.176.974/ 0002-01, referente a um prédio situado na Rua Elias Galvão, Quadra 427, Jardim Nova Barra do Garças, nesta cidade de Barra do Garças, preparado para funcionamento de uma escola
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2022
-
LEI Nº 4.677 DE 28 DE ABRIL DE 2023
-
por giceli
—
última modificação
11/05/2023 17h24
Institui o Dia Municipal ele Combate à Dengue, Zica e Chikungunya e outras Endemias correlatas no Município de Barra cio Garças.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2023
-
Projeto de Lei nº 07/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 22h12
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros a entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2015
-
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009 DE 20 ABRIL DE 2023
-
por giceli
—
última modificação
31/05/2023 14h04
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 084, DE 01 DE ABRIL DE 2005 E SUAS ALTERAÇÕES QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projeto de Lei Complementar Executivo
/
Projetos de Lei Complementar 2023
-
LEI Nº 4.369 DE 18 DE JANEIRO DE 2022
-
por rosivan
—
última modificação
14/02/2022 14h44
Autoriza o Município de Rio Barra do Garças/MT, a firmar Convênio de Cooperação Técnica e Financeira com o Município de Nova Xavantina.
Projeto de Lei n° 140/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2022
-
Lei Complementar nº 019 de 08 de Dezembro de 1.994
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 20h39
“Insere na Lei Complementar nº 005/93 os dispositivos das Leis Complementares de nº s 013/94 e 017/94, dispõe sobre o desmembramento, fusão, criação e extinção das Secretarias Municipais, Cargos e Funções e da outras providências”.
Localizado em
Legislação
/
Leis Complementares
/
Leis Complementares 1994
-
Projeto de Lei Complementar nº 007/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal
-
por arquivo2
—
última modificação
12/12/2019 23h49
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 091/2005 que instituiu a Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde do Município de Barra do Garças, e dá outras providências. (Técnico do SUS, Assistente do SUS, Apoio de Serviços do SUS).
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projeto de Lei Complementar Executivo
/
Projeto de Lei Complementar Executivo 2007
-
LEI N.º 2.163 DE 31 DE MAIO DE 1.999.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 18h51
Dispõe sobre pagamento de despesa, para dar cumprimento as obrigações previstas no inciso V do Art. 2º da Lei Nº 2.014, de 02 de dezembro de 1.997, que autoriza assinatura de contrato de comodato com o Sindicato Rural de Barra do Garças.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 1999
-
LEI N.º 2.514 DE 05 DE OUTUBRO DE 2.003.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 18h39
Dispõe sobre re-ratificação da Lei nº 2.434/02 e dá outras providencias. (2.434 de 29 de outubro de 2.002, que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Barra do Garças, para o exercício financeiro de 2.003).
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2003
