Câmara Municipal de Barra do Garças

Constituição Justiça e Redação 09-04-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h31
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2018
11-03-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h22
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 11-03-2019
LEI Nº 3.605 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h07
Dispõe sobre a verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
LEI Nº 3.727 DE 26 DE ABRIL DE 2.016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h05
Autoriza o Executivo Municipal a permutar a área que menciona. (Paulo Pires Rodrigues, Quadra 502, Avenida Brasil).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Decreto n°4.899 de 29 de junho de 2022: por sandra — última modificação 18/10/2022 16h33
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4478/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Projeto de Lei nº 029/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 05/04/2021 13h55
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Projeto de Lei nº79/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h20
Dispõe sobre criação de regime de Plantão nas Policlínicas no Município de Barra do Garças – MT.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
Lei Complementar n° 331 de 28 de julho de 2022: por sandra — última modificação 09/08/2022 12h42
“Dispõe sobre a Transação Excepcional de débitos relacionados a taxa de licença dos Mototaxis e Táxis do ano de 2021, no Município de Barra do Garças, e dá outras providências." Projeto de Lei Complementar nº 016/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2022
Decreto n°4.865 de 13 de maio de 2022: por sandra — última modificação 19/10/2022 16h56
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4404/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
LEI Nº 4.700 DE 21 DE JUNHO DE 2023: por giceli — última modificação 28/06/2023 12h42
Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023

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