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ATA 008 Constituição Justiça e Redação 19° Legislatura14-03-2022.pdf
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por larissa
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última modificação
30/06/2022 16h20
Localizado em
Atividade Legislativa
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Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Ano 2022
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LEI Nº 4.467 DE 21 DE JUNHO DE 2022
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por larissa
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última modificação
29/06/2022 15h59
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra SER 1/0, Lote 03, com área de 2.400m² no Setor Distrito industriai de Barra do Garças e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 106/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2022
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LEI Nº 4.466 DE 21 DE JUNHO DE 2022
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por larissa
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última modificação
29/06/2022 15h59
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra SER 1/2, Lote A, com área de 9.364m² no Setor Distrito industrial de Barra do Garças e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 105/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2022
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LEI Nº 4.462 DE 21 DE JUNHO DE 2022
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por larissa
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última modificação
29/06/2022 15h59
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra SER 1/3, Lote 3, com área de 2.700m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 101/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2022
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LEI Nº 4.461 DE 21 DE JUNHO DE 2022
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por larissa
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última modificação
29/06/2022 15h59
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra SER 1/3, Lote 4, com área de 2.700m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 100/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2022
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LEI Nº 4.457 DE 21 DE JUNHO DE 2022
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por larissa
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última modificação
29/06/2022 15h56
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra SER 1/0, Lote 1, com área de 2.120m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 096/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2022
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LEI Nº 4.456 DE 21 DE JUNHO DE 2022
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por larissa
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última modificação
29/06/2022 15h56
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/7, Lote 12, com área de 2.700m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 095/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em
Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2022
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Decreto n°4.867 de 13 de maio de 2022
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por sandra
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última modificação
18/10/2022 16h57
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4426/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2022
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Decreto n°4.928 de 14 de julho de 2022
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por sandra
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última modificação
18/10/2022 14h53
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4496/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
Localizado em
Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2022
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Decreto n°4.881 de 01 de junho de 2022
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por sandra
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última modificação
18/10/2022 17h28
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4432/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
Localizado em
Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2022
