Câmara Municipal de Barra do Garças

PROJETO DE LEI 072 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h05
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Projeto de Lei nº 021/2017 de autoria do Vereador GUSTAVO NOLASCO GUIMARÃES: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h50
Autoriza o poder executivo municipal a isentas os doares de medula óssea do pagamentos das taxas de inscrição em concurso público municipal
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LEI Nº 4.216 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020: por rosivan — última modificação 04/02/2021 13h52
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar cartilha dos Direitos de Gestantes e Paduríentes e dá outras providências. Projeto de Lei nº 054/2019, de autoria do Vereador Dr. Paulo Raye –PROS
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Projeto de Lei 064 - 3053-09.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h37
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2009
Sanção de lei repassa recursos para obra da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher: por Konrad Felipe /Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 03/02/2016 — última modificação 03/02/2016 17h39
O prefeito Roberto Farias (PMDB) sancionou o projeto de lei nº 078/2015, que autoriza a dispor de recurso pecuniário no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), ao Conselho da Comunidade de Barra do Garças.
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LEI Nº 4.208 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020: por rosivan — última modificação 04/02/2021 13h51
Institui a Semana Municipal da Cultura da tradição Nordestina em Barra do Garças a ser comemorada no dia 08 a 12 de outubro e dá outras providências. Projeto de Lei nº 27/2020, de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento
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Constituição, Justiça e Redação 19-11-2015.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h36
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2015
Constituição Justiça e Redação 06-03-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h33
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2017
Pauta da Sessão Ordinária do dia 05-09-2016.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h28
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2016
LEI Nº 3.437 DE 18 DE SETEMBRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h16
Dispõe sobre a destinação paras as áreas de educação e saúde das receitas municipais decorrentes das participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural, com a finalidade de dar cumprimento ao previsto no § 1º do art. 2º da Lei Federal nº 12.858, de 9 de setembro de 2013.
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