-
Decreto n°4.869 de 13 de maio de 2022
-
por sandra
—
última modificação
18/10/2022 16h57
DISPÕE SOBRE A ABERTUR^A DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4427/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 2022
-
ATA 043 Comissão Justiça e Redação20-12-2021.pdf
-
por larissa
—
última modificação
30/06/2022 17h19
Localizado em
Atividade Legislativa
/
…
/
Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
/
Ano 2021
-
LEI Nº 4.469 DE 21 DE JUNHO DE 2022
-
por larissa
—
última modificação
29/06/2022 15h59
"Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/4, Lotes 5,6,7,12,13 e 14, com área de 16.200m^ no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências."
Projeto de Lei nº 108/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2022
-
Projeto de Lei nº 006/2022 de autoria da Mesa da Câmara Municipal
-
por rosivan
—
última modificação
08/04/2022 15h16
Altera a Lei Municipal n° 4.365 de 22 de dezembro de 2021 e suas alterações, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do piano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Legislativo
/
Projetos de Lei Legislativo 2022
-
AVISO DE LICITAÇÃO
-
por Igor Alves Rezende
—
última modificação
25/07/2023 17h25
Localizado em
Transparência
/
…
/
2023
/
PP- SRP 011-2023 - Aquisição de Agua e Gás
-
Projeto de Lei nº 039/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 22h09
"Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar empresa para prestação de serviços de locação de veículo tipo ônibus rodoviário para atender a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências."
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2016
-
LEI Nº 4.733 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
-
por giceli
—
última modificação
13/09/2023 16h00
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2023
-
LEI Nº 4.573 DE 28 10 NOVEMBRO DE 2022
-
por sandra
—
última modificação
22/11/2022 18h17
Dispõe sobre recebimento em Comodato do imóvel que menciona.
"ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA AGOSTINI", inscrita no CNPJ nº 90.779.745/0001-93, pessoa jurídica sem fins lucrativos e do "INSTITUTO URSILINAS FILHAS DE MARIA IMACULADA -lUFMI", inscrito no CNPJ nº 29.302.256/0001-35, organização religiosa, um prédio situado na Rua Padre Zeferino Agostini, nº 801, Vila Maria, nesta cidade de Barra do Garças.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2022
-
Projeto de Lei nº 026/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
-
por rosivan
—
última modificação
22/03/2022 17h38
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2022
-
Projeto de Lei nº 021/2017 de autoria do Vereador GUSTAVO NOLASCO GUIMARÃES
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 20h50
Autoriza o poder executivo municipal a isentas os doares de medula óssea do pagamentos das taxas de inscrição em concurso público municipal
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Legislativo
/
Projetos de Lei Legislativo 2017
