Câmara Municipal de Barra do Garças

Constituição Justiça e Redação 06-03-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h33
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2017
11-09-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h26
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 11-09-2017
LEI Nº 3.437 DE 18 DE SETEMBRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h16
Dispõe sobre a destinação paras as áreas de educação e saúde das receitas municipais decorrentes das participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural, com a finalidade de dar cumprimento ao previsto no § 1º do art. 2º da Lei Federal nº 12.858, de 9 de setembro de 2013.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
LEI Nº 3.563 DE 28 DE AGOSTO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h12
Autoriza a doação de imóvel (terreno, no lote nº 03, Quadra nº IND 1/5 - Distrito Industrial) à empresa que menciona (ALGODOEIRA FIBRA COTTON LTDA - ME).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
LEI Nº 3.846 DE 12 DE MAIO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h02
Dispõe sobre a locação de imóvel à entidade que menciona. (C.M.E.I Profª Elza da Silva Rodrigues, Secretaria Municipal de Educação).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
ATA 083 SESSÃO ORDINARIA DA 19ª LEGISLATURA.pdf: por sandra — última modificação 21/12/2022 18h30
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2022 / SESSÃO ORDINÁRIA
ATA 043 Comissão Justiça e Redação20-12-2021.pdf: por larissa — última modificação 30/06/2022 17h19
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
LEI Nº 4.469 DE 21 DE JUNHO DE 2022: por larissa — última modificação 29/06/2022 15h59
"Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/4, Lotes 5,6,7,12,13 e 14, com área de 16.200m^ no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências." Projeto de Lei nº 108/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Projeto de Lei nº 006/2022 de autoria da Mesa da Câmara Municipal: por rosivan — última modificação 08/04/2022 15h16
Altera a Lei Municipal n° 4.365 de 22 de dezembro de 2021 e suas alterações, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do piano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022
AVISO DE LICITAÇÃO: por Igor Alves Rezende — última modificação 25/07/2023 17h25
Localizado em Transparência / … / 2023 / PP- SRP 011-2023 - Aquisição de Agua e Gás

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 288 289 290 [291] 292 293 294 ... 2426

Resultado da busca por lei