Câmara Municipal de Barra do Garças

ATA DA 024ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTIUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.pdf: por sandra — última modificação 10/08/2022 17h04
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2022
Decreto n°4.508 de 17 de novembro de 2020: por larissa — última modificação 30/11/2020 14h19
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Projeto de lei cria Ecopontos em Barra do Garças: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara Municipal de Barra do Garças — publicado 21/02/2017 — última modificação 21/02/2017 17h25
Foi aprovado por unanimidade na 3ª sessão da câmara, na noite dessa segunda-feira (20/2), o projeto de lei 03/2017 de autoria do vereador Dr. Cleber (DEM) que cria ecopontos para coleta de objetos inservíveis. Os ecopontos serão criados pela prefeitura, onde a população poderá dispensar objetos de uso doméstico, já inservíveis, tais como, móveis em geral, fogões, geladeiras, dentre outros, que não podem ser coletados como lixo doméstico.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Decreto n°4.863 de 13 de maio de 2022: por sandra — última modificação 19/10/2022 16h29
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4424/2022, e em consonância com a Lei 4320/64
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 27.09.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 05/10/2021 12h44
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 27.09.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2021
27-08-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 27-08-2018
Projeto de Lei Complementar nº 002/2020 de autoria do Vereador Dr. João Rodrigues de Souza: por larissa — última modificação 23/06/2020 15h30
Altera a Lei Complementar n°231/2018, de 28 de março de 2018 (Disciplina o serviço de moto taxi no município de Barra do Garças).
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Legislativo / Projeto de Lei Complementar Legislativo 2020
Projeto de Lei nº 217/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 22/12/2022 18h31
Dispõe sobre recebimento em Comodato da escola que menciona e dá outras providências. Art. 1º Fica o Município de Barra do Garças autorizado a firmar contrato de Comodato com a "ASSOCIAÇÃO CLARETIANA CENTRO OESTE", inscrita no CNPJ nº 00.227.294/0001-99, pessoa jurídica sem fins lucrativos, de um prédio situado na Av. Marechal Rondon, nº 1.915, Jardim das Mangueiras, nesta cidade de Barra do Garças, preparado para funcionamento de uma escola.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 18.01.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 19/01/2021 14h30
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 18.01.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2021
AVISO DE LICITAÇÃO: por ANDREPIRES — última modificação 06/07/2022 16h17
Localizado em Transparência / … / Publicações 2022 / AVISO DE LICITAÇÃO - PP - SRP - 015/2022

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