Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 3.623 DE 11 DE MAIO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h08
Regulamenta o repasse de recursos pelo Poder Executivo Municipal à conta da Associação Mato-grossense dos Municípios e da mesma forma à União das Câmaras Municipais do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 217/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 22/12/2022 18h31
Dispõe sobre recebimento em Comodato da escola que menciona e dá outras providências. Art. 1º Fica o Município de Barra do Garças autorizado a firmar contrato de Comodato com a "ASSOCIAÇÃO CLARETIANA CENTRO OESTE", inscrita no CNPJ nº 00.227.294/0001-99, pessoa jurídica sem fins lucrativos, de um prédio situado na Av. Marechal Rondon, nº 1.915, Jardim das Mangueiras, nesta cidade de Barra do Garças, preparado para funcionamento de uma escola.
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AVISO DE LICITAÇÃO: por ANDREPIRES — última modificação 06/07/2022 16h17
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LEI Nº 4.660 DE 30 DE MARÇO DE 2023: por giceli — última modificação 25/04/2023 17h10
Dispõe no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra do Garças para o Exercício de 2023, as festividades que menciona.
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LEI Nº 4.637 DE 01 DE MARÇO DE 2023: por giceli — última modificação 10/04/2023 16h16
Dispõe sobre a locação de imóvel para os fins que menciona.
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Projeto de Lei nº 032/2016, de autoria dos Vereadores Valdei Leite Guimarães e Weliton Andrade da Silva: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h53
Dispõe sobre denominação de logradouro público. (Ciclovia Antônio Mariano da Silva).
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Prefeito volta atrás e envia novo projeto sobre serviço de mototáxi; Categoria promete lotar Câmara: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 26/02/2018 — última modificação 26/02/2018 20h35
Na tarde dessa segunda-feira (26/2) os vereadores Miguelão (PSB), Dr. Joãozinho (PDT) e Murilo Valoes (PRB) receberam a visita do presidente do Sindicato dos Mototaxistas de Barra do Garças, Antonio Dias, que disse estar preocupado com a nova Lei que regulamentará o serviço em Barra do Garças.
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DECRETO Nº 5.151/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 26/04/2023 16h53
Regulamenta os arts. 82 a 86 da Lei Federal n°. 14.133, de 1° de abril de 2.021, para dispor sobre o procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços, para a contratação de bens e serviços, inclusive de obras e serviços de engenharia, no âmbito da administração pública municipal de Barra do Garças - MT e dá outras providências.
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Constituição Justiça e Redação 22.02.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 22/02/2021 19h43
Constituição Justiça e Redação 22.02.2021
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Projeto de Lei nº 119/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/07/2022 12h26
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA." Fichas orçamentárias na Secretaria Municipal de Saúde
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