Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.637 DE 01 DE MARÇO DE 2023: por giceli — última modificação 10/04/2023 16h16
Dispõe sobre a locação de imóvel para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Projeto de Lei nº 30/2014, de autoria do vereador WELITON ANDRADE DA SILVA e Vereador Dr. GERALMTNO ALVES R. NETO: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h57
Regulamenta o art. 71, de lei complementar n.º 150, de 02 de maio de 2013.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2014
Projeto de lei nº 044/2016, de autoria do vereador Paulo Sérgio da Silva: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h53
Dispõe sobre a obstrução das estradas vicinais, na Zona Rural, do município de Barra do Garças. (Mata-burros).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2016
Prefeito volta atrás e envia novo projeto sobre serviço de mototáxi; Categoria promete lotar Câmara: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 26/02/2018 — última modificação 26/02/2018 20h35
Na tarde dessa segunda-feira (26/2) os vereadores Miguelão (PSB), Dr. Joãozinho (PDT) e Murilo Valoes (PRB) receberam a visita do presidente do Sindicato dos Mototaxistas de Barra do Garças, Antonio Dias, que disse estar preocupado com a nova Lei que regulamentará o serviço em Barra do Garças.
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DECRETO Nº 5.151/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 26/04/2023 16h53
Regulamenta os arts. 82 a 86 da Lei Federal n°. 14.133, de 1° de abril de 2.021, para dispor sobre o procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços, para a contratação de bens e serviços, inclusive de obras e serviços de engenharia, no âmbito da administração pública municipal de Barra do Garças - MT e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Constituição Justiça e Redação 22.02.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 22/02/2021 19h43
Constituição Justiça e Redação 22.02.2021
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Projeto de Lei nº 119/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/07/2022 12h26
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA." Fichas orçamentárias na Secretaria Municipal de Saúde
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 05-06-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h48
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2017
11-11-2019 atualizadas.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h23
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 11-11-2019
LEI Nº 3.766 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h06
Altera dispositivo da Lei nº 3.033 de 02 de setembro de 2009. (Indianópolis, Tabazul).
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