Câmara Municipal de Barra do Garças

Requerimento 112/2018: por larissa — última modificação 14/02/2020 11h41
Vereador Dr. CLEBER FABIANO FERREIRA Requer que seja enviado à Sra. Patrícia Saraiva de Souza – Gestora do BARRA-PREVI, solicitando que seja exarado Parecer sobre o Projeto de Lei Complementar n°008, de 30 de outubro de 2018, deu autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2018
AVISO DE LICITAÇÃO: por Igor Alves Rezende — última modificação 25/05/2023 18h26
Localizado em Transparência / … / 2023 / PP- SRP 006/2023 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL
LEI Nº 4.696 DE 21 DE JUNHO DE 2023: por giceli — última modificação 28/06/2023 12h37
Dispõe sobre abertura de crédito adicional. Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
LEI Nº 4.695 DE 21 DE JUNHO DE 2023: por giceli — última modificação 28/06/2023 12h36
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Projeto de lei cria o selo “Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência”: por bag — publicado 15/05/2018
Foi aprovado por unanimidade, durante 13ª sessão da câmara, realizada na noite de segunda-feira (14/5), o Projeto de Lei nº 18/2018 de autoria do vereador Alex Matos (PRB), que “Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência e dá outras providências”.
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Projeto de lei estabelece normas para renovação de alvará: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 29/08/2017 — última modificação 29/08/2017 17h41
Foi aprovado por unanimidade na noite de segunda-feira (28/8) o projeto de lei 28/2017 de autoria do vereador Dr. Cleber (DEM) e outros, que “Estabelece normas quanto à renovação de Alvará de Licença aos estabelecimentos que menciona”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de lei obriga assistência psicológica aos educadores e educandos da educação básica: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 27/06/2017
Foi aprovado por unanimidade, durante a sessão de segunda-feira (26/6), o projeto de lei nº 31/2017, de autoria do vereador Zé Gota (PRB), que “Estabelece que nas diretrizes e bases da educação, no âmbito do município de Barra do Garças, seja obrigatória a assistência psicológica aos educadores e educandos da educação básica”.
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Constituição Justiça e Redação 04-04-2016.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h35
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2016
LEI Nº 4.702 DE 27 DE JUNHO DE 2023: por giceli — última modificação 10/07/2023 16h43
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos pets shops, clínicas veterinárias e hospitais veterinários do município informarem à Delegacia de Polícia Civil quando constatarem indícios de maus tratos nos animais por eles atendidos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Projeto de Lei nº 162/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 26/08/2022 14h39
"Dispõe sobre abertura de credito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022

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