Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 003/2019 de autoria do Vereador Dr. Cleber Fabiano Ferreira: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h45
Insere no calendário Oficial de eventos do município a festividade Semana Barra Cuiabana, entre os dias 24 a 30 de junho.
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LEI Nº 4.534 DE 23 DE AGOSTO DE 2022: por sandra — última modificação 30/08/2022 16h15
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona".
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Requerimento 014/2015 Vereadores da Câmara Municipal de Barra do Garças: por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h46
Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre implantação do equipamento taxímetro.
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Decreto n°4.582 de 02 de março de 2021: por rosivan — última modificação 10/03/2021 14h20
Regulamenta a Lei nº 4.240 de 18 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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11-12-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h27
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 11-12-2017
14-10-2019 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h23
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 14-10-2019
Decreto n°4.913 de 07 de julho de 2022: por sandra — última modificação 18/10/2022 15h39
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4491/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
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PROJETO DE LEI Nº 031/2023 DE 29 DE MARÇO DE 2023 JAIRO MARQUES FERREIRA: por giceli — última modificação 19/06/2023 14h52
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA.
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Projeto de Lei Complementar nº 004/2022 de autoria Da Mesa da Câmara Municipal: por larissa — última modificação 29/06/2022 13h14
Altera o parágrafo único do Artigo n°129 da Lei Complementar n° 322/2022 O incentivo de que trata o caput deste artigo será concedido mediante requerimento fundamentado e projeto de estudo apresentado ao Setor de Recursos Humanos. **
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Projeto de Lei nº 084 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h11
Dispõe sobre a locação de imóvel à entidade que menciona. (instalação do CRAS Construir).
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