Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 19/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h13
"Dispõe sobre autorização para locação de veículo contra incêndio de aeródromo - CCI, e da outras providências."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
Projeto de Lei nº 067 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h10
Dispõe sobre a locação de imóvel à entidade que menciona. (ECOPONTO, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
Projeto de Lei nº 057 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h10
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
PROJETO DE LEI 048 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h04
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
Projeto de Lei nº 005/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h57
Dispõe sobre repasse mensalmente recursos financeiros no valor de R$ 3000(três mil reais) a “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE “.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
Econ. e Finanças 21.02.2022.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 23/02/2022 13h25
Econ. e Finanças 21.02.2022
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2022
LEI Nº 4.693 DE 21 DE JUNHO DE 2023: por giceli — última modificação 28/06/2023 12h34
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
LEI Nº 4.753 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023: por giceli — última modificação 01/11/2023 16h52
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
LEI Nº 3.745 DE 30 DE JUNHO DE 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h05
Dispõe sobre a regulamentação para a terceirização de serviços de Administração do trânsito nas áreas de Vistoria de Veículos de Transporte Público, Fiscalização Eletrônica de Velocidade – Administração de Pátio de Veículos Apreendidos – Vistoria Ambiental – Remoção de Veículos Apreendidos – Realização de Leilões de Veículos Apreendidos – Campanhas de Educação para o trânsito e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
LEI Nº 3.900 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Autoriza a Doação e Desafetação do Imóvel para os fins que menciona e dá outras providências. (Centro de Atendimento Socioeducativo).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 325 326 327 [328] 329 330 331 ... 2424

Resultado da busca por lei