Câmara Municipal de Barra do Garças

Câmara aprova projeto que institui a feira livre em Barra do Garças: por chocolate — publicado 26/09/2019 — última modificação 26/09/2019 18h19
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aviso de retificação de edital ( Nova data): por Igor Alves Rezende — última modificação 07/06/2023 15h36
Localizado em Transparência / … / 2023 / PP- SRP 006/2023 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL
Constituição Justiça e Redação 08-04-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h29
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2019
LEI Nº 3.592 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h13
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art.37 da constituição federal e dá outras providências. (Professores, Professores indígenas, Apoio Administrativo - Secretaria de Educação).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
LEI Nº 3.745 DE 30 DE JUNHO DE 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h05
Dispõe sobre a regulamentação para a terceirização de serviços de Administração do trânsito nas áreas de Vistoria de Veículos de Transporte Público, Fiscalização Eletrônica de Velocidade – Administração de Pátio de Veículos Apreendidos – Vistoria Ambiental – Remoção de Veículos Apreendidos – Realização de Leilões de Veículos Apreendidos – Campanhas de Educação para o trânsito e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
LEI Nº 4.000 DE 31 DE JULHO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras e dá outras providências. Projeto de Lei nº 044/2017 de autoria do Vereador Murilo Valoes Metello
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
PORTARIA N° 024/2.022, DE 27 de janeiro de 2.022: por rosivan — última modificação 28/01/2022 15h09
Dispõe sobre enquadramento de nova jornada de trabalho dos servidores que menciona. (HEROS PENA e DIVINO FERREIRA).
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
Projeto de Lei nº 19/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h13
"Dispõe sobre autorização para locação de veículo contra incêndio de aeródromo - CCI, e da outras providências."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
Projeto de Lei nº 067 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h10
Dispõe sobre a locação de imóvel à entidade que menciona. (ECOPONTO, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
Projeto de Lei nº 057 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h10
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 325 326 327 [328] 329 330 331 ... 2426

Resultado da busca por lei