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LEI Nº 3.974 DE 07 DE MAIO DE 2018
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 17h59
Institui o programa de sustentabilidade ambiental na rede municipal de ensino e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 038/2017, de autoria do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto.
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2018
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Decreto n°4.903 de 29 de junho de 2022
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por sandra
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última modificação
18/10/2022 15h57
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4482/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2022
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INDICAÇÃO 295/2019 FRACISCO CANDIDO DA SILVA
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por rosivanbr
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última modificação
14/02/2020 16h28
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que seja analisada a necessidade de assumir perante a SEMA, a responsabilidade ambiental sobre a fiscalização e licenciamento de imóveis urbanos e rurais, para fins de. Uso e fruição, com base no ato imprescindível de implantar a eficácia descrita no Art. 4º, da Lei Estadual, n.º 6.346/1994, bem como, nos ditames insculpidos na Lei Complementar n.º 140/2011, inciso I, Art. 3º, em razão da descentralização ambiental do município, já efetivada perante a SEMA.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2019
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AVISO DE LICITAÇÃO PP- 039/2022
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por Igor Alves Rezende
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última modificação
28/11/2022 12h21
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E FABRICAÇÃO DE MÓVEIS PARA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT
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Transparência
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Publicações
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Publicações 2022
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Projeto de Lei nº 021/2000, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h20
Dispõe sobre nova denominação do Conjunto Habitacional Ouro Fino situado na divisa com o Conjunto Piracema passando a denominar-se Bairro Prefeito Wanderlei Farias.
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Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projeto de Lei Legislativo 2000
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Projeto de Lei nº 018/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h48
Dispõe sobre a regulamentação do Artigo 17 da Lei n° 2.095 de 26 de agosto de 1998 com redação dada pela Lei Complementar n° 55 de 18 de dezembro de 200 e dá outras providências.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2004
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Constituição Justiça e Redação 06.12.2021.pdf
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por Deógenes Nogueira
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última modificação
14/02/2022 18h55
Constituição Justiça e Redação 06.12.2021
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Atividade Legislativa
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Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Ano 2021
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27-05-2019 atualizada.pdf
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por Edina
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última modificação
23/01/2020 12h22
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Atividade Legislativa
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Ano 2019
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Pauta da Sessão Ordinária do dia 27-05-2019
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LEI Nº 4.300 DE 28 DE JUNHO DE 2021
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por larissa
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última modificação
03/08/2021 19h03
Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal, no âmbito do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 013/2021, de autoria do vereador Jaime Rodrigues Neto.
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2021
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Aviso de Licitação PP- SRP 004/2023
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por Igor Alves Rezende
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última modificação
05/04/2023 15h59
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
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Transparência
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Publicações
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Publicações 2023
