Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.300 DE 28 DE JUNHO DE 2021: por larissa — última modificação 03/08/2021 19h03
Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal, no âmbito do Município de Barra do Garças e dá outras providências. Projeto de Lei n° 013/2021, de autoria do vereador Jaime Rodrigues Neto.
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Aviso de Licitação PP- SRP 004/2023: por Igor Alves Rezende — última modificação 05/04/2023 15h59
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
Localizado em Transparência / Publicações / Publicações 2023
LEI Nº 3.615 DE 07 DE ABRIL DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h08
Dispõe sobre a cessão de uso de imóvel público a entidade que menciona e da outras providências. (Centro de Eventos - Anfiteatro ao Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR).
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LEI Nº 3.986 DE 16 DE MAIO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Declara de utilidade pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial e dispõe sobre a aquisição de um lote de terras de um lugar denominado “Córrego Fundo”. Projeto de Lei nº 015/2018, de autoria do vereador Miguel Moreira da Silva.
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ATA DA 041ª Comissão Economia e Finanças28-11-2022.pdf: por sandra — última modificação 21/12/2022 18h35
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2022
Ata 064ª da Comissão de Economia e Finanças_19-06-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 28/06/2023 15h47
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2023
INDICAÇÃO 295/2019 FRACISCO CANDIDO DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 14/02/2020 16h28
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que seja analisada a necessidade de assumir perante a SEMA, a responsabilidade ambiental sobre a fiscalização e licenciamento de imóveis urbanos e rurais, para fins de. Uso e fruição, com base no ato imprescindível de implantar a eficácia descrita no Art. 4º, da Lei Estadual, n.º 6.346/1994, bem como, nos ditames insculpidos na Lei Complementar n.º 140/2011, inciso I, Art. 3º, em razão da descentralização ambiental do município, já efetivada perante a SEMA.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2019
Projeto de Lei nº 161/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 31/08/2022 12h37
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007 DE 17 MARÇO DE 2023: por giceli — última modificação 31/05/2023 14h01
INSTlTUI A CARREIRA E GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS OCUPANTES DO CARGO DE FISCAIS MUNICIPAIS DE TRIBUTOS, OBRAS E POSTURA.
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Ata 074ª da Comissão de Economia e Finanças_18-09-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 25/09/2023 19h47
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