Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 021/2000, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h20
Dispõe sobre nova denominação do Conjunto Habitacional Ouro Fino situado na divisa com o Conjunto Piracema passando a denominar-se Bairro Prefeito Wanderlei Farias.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2000
Projeto de Lei nº 018/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h48
Dispõe sobre a regulamentação do Artigo 17 da Lei n° 2.095 de 26 de agosto de 1998 com redação dada pela Lei Complementar n° 55 de 18 de dezembro de 200 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Constituição Justiça e Redação 06.12.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 14/02/2022 18h55
Constituição Justiça e Redação 06.12.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
Econ. e Finanças 25-04-2016.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h42
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2016
27-05-2019 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h22
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 27-05-2019
LEI Nº 4.300 DE 28 DE JUNHO DE 2021: por larissa — última modificação 03/08/2021 19h03
Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal, no âmbito do Município de Barra do Garças e dá outras providências. Projeto de Lei n° 013/2021, de autoria do vereador Jaime Rodrigues Neto.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Aviso de Licitação PP- SRP 004/2023: por Igor Alves Rezende — última modificação 05/04/2023 15h59
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
Localizado em Transparência / Publicações / Publicações 2023
LEI Nº 3.615 DE 07 DE ABRIL DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h08
Dispõe sobre a cessão de uso de imóvel público a entidade que menciona e da outras providências. (Centro de Eventos - Anfiteatro ao Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
LEI Nº 3.986 DE 16 DE MAIO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Declara de utilidade pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial e dispõe sobre a aquisição de um lote de terras de um lugar denominado “Córrego Fundo”. Projeto de Lei nº 015/2018, de autoria do vereador Miguel Moreira da Silva.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
ATA DA 041ª Comissão Economia e Finanças28-11-2022.pdf: por sandra — última modificação 21/12/2022 18h35
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2022

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