Câmara Municipal de Barra do Garças

Ata 063ª da Comissão de Economia e Finanças_05-06-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 14/06/2023 16h38
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2023
Projeto de Lei nº 08/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h12
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros a entidade ASSOCIAÇÃO BARRAGARCENSE DOS CEGOS- ABC.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
Projeto de Lei nº 017/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 21h54
Dispõe sobre a abertura de credito especial para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
AVISO DE LICITAÇÃO PP-SRP 030-2022: por Igor Alves Rezende — última modificação 18/11/2022 17h49
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO PATRIMONIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS/MT
Localizado em Transparência / Publicações / Publicações 2022
Projeto de Lei nº 142/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por sandra — última modificação 05/08/2022 15h12
"ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 4.505/2022 DO MUNICIPIO DE BARRA DO GARÇAS."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
ATA DA 031ª Comissão Economia e Finanças12-09-2022.pdf: por sandra — última modificação 10/11/2022 17h41
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2022
LEI Nº 4.686 DE 01 DE JUNHO DE 2023: por giceli — última modificação 14/06/2023 17h47
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Projeto de Lei nº 061 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h10
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
Projeto de Lei nº 050/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h09
Dispõe sobre isenção de pagamento de passagem de ônibus às pessoas que menciona. (as pessoas portadoras de deficiência física e/ou mental e os portadores de doenças graves incapacitantes.)
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
Lei Complementar nº 257 de 09 de julho de 2019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h27
Regulamenta o comércio ambulante do município de barra do garças – mt e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar nº 002/2019 de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva e Outros.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2019

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