Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.686 DE 01 DE JUNHO DE 2023: por giceli — última modificação 14/06/2023 17h47
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Projeto de Lei nº 08/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h12
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros a entidade ASSOCIAÇÃO BARRAGARCENSE DOS CEGOS- ABC.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
Projeto de Lei nº 050/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h09
Dispõe sobre isenção de pagamento de passagem de ônibus às pessoas que menciona. (as pessoas portadoras de deficiência física e/ou mental e os portadores de doenças graves incapacitantes.)
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
Lei Complementar nº 257 de 09 de julho de 2019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h27
Regulamenta o comércio ambulante do município de barra do garças – mt e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar nº 002/2019 de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva e Outros.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2019
LEI Nº 4.221 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020: por rosivan — última modificação 04/02/2021 13h54
Autoriza a contratação temporária para cargos de excepcional interesse público e dá outras Providências. Projeto de Lei nº 047/2020, de autoria do Poder Executlvo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2020
Projeto de Lei Complementar nº 018/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivan — última modificação 12/03/2020 15h29
Autoriza prorrogar o Mutirão Fiscal 2019 – Transação e o Parcelamento de débitos no mutirão da conciliação do ano de 2019 no Município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2019
Projeto de Lei nº 046/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h41
Dispõe sobre a inclusão de metas na lei municipal n° 2.791/06 LDO do exercício de 2007 na Lei Municipal n° 2724/05 PPA 2006-2009.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2007
Projeto de lei prevê afixação de placas sobre direitos dos usuários de cias aéreas: por Adriane Rangel/Assessoria de Gabinete — publicado 31/08/2017
A propositura é de autoria do deputado Adalto de Freitas. A finalidade da proposta é alertar os passageiros, que desconhecem as normas que fazem valer os seus direitos no caso de possíveis transtornos na hora do embarque ou desembarque
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Decreto n°4.729 de 14 de outubro de 2021: por larissa — última modificação 26/10/2021 17h24
Regulamenta a Lei nº 4.256 de 31 de março de 2021, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial: fica aberto o Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.252.746,50 para ações de combate ao COVID-19
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Ata 12ª Sessão Extraordinária da 19ª Legislatura_28-03-2024: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 09/04/2024 15h15
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