Câmara Municipal de Barra do Garças

Agentes de saúde são homenageados por vereadores de Barra do Garças: por Deógenes Nogueira — publicado 15/10/2021
O vereador destacou o quanto estes profissionais são importantes para a sociedade barra-garcense.
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Projeto de Lei Legislativo 2012: por arquivo — publicado 15/02/2017
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Lei Complementar nº 121: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h33
IPTU
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2009
Ata 106ª da Comissão de Economia e Finanças_13-05-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 21/05/2024 16h54
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2024
Projetos de Lei Legislativo 2020: por larissa — publicado 03/03/2020
Localizado em Legislação / Projetos de Lei / Projetos de Lei Legislativo
PROJETO DE LEI N.036/2022 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Autor: VEREADOR PAULO BENTO DE MORAIS: por sandra — última modificação 30/11/2022 18h47
“Dispõe sobre o Direito de PRIORIDADE de MATRÍCULA de Irmãos e/ou Dependentes da unidade familiar na mesma Unidade Escolar da Rede Pública Municipal de Educação do Município de Barra do Garça/MT e dá outras providências”. PROJETO DE LEI Nº 036/2022 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022
LEI Nº 4.707 DE 04 DE JULHO DE 2023: por giceli — última modificação 13/07/2023 18h02
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
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Projetos de Lei Legislativo 2022: por rosivan — publicado 10/02/2022
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Projeto de Lei Executivo 2022: por rosivan — publicado 10/02/2022
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Projeto de Lei Legislativo 1991: por arquivo2 — publicado 19/12/2016
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