Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei Complementar nº 010/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 23h41
Dispõe sobre a transação e o parcelamento de débitos no mutirão da conciliação do ano de 2018 no município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2018
Projeto de Lei Complementar Executivo 2019: por rosivanbr — publicado 27/03/2019
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LEI Nº 4.785 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 29/11/2023 17h16
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Decreto nº 3.622 de 05 de janeiro de 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h51
Dispõe sobre o cancelamento de despesas empenhadas e não paga no exercício de 2010, 2011, 2012 e 2013 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
AVISO DE LICITAÇÃO PP-SRP Nº 007/2022: por elizanaves — última modificação 28/03/2022 13h30
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS
Localizado em Transparência / Publicações / Publicações 2022
PROJETO DE LEI Nº 053/2023 CARPEGIANE GONZAGA DA SILVA LIONES: por giceli — última modificação 19/01/2024 18h36
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2023
Ata 096ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_19-02-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 26/02/2024 19h26
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2024
LEI Nº 4.557 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022: por sandra — última modificação 20/10/2022 14h55
Cria a função de Responsável Técnico no Município de Barra do Garças e adota outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Projeto de Lei nº 001/2020 de autoria do Vereador Dr. João Rodrigues de Souza: por larissa — última modificação 03/03/2020 14h22
Dispõe sobre a denominação de logradouro público, Casa de Velórios Vereador Dr. Aldemar Araújo Guirra.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2020
Constituição Justiça e Redação 02-03-2020.pdf: por edina — última modificação 02/03/2020 17h41
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2020

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