Câmara Municipal de Barra do Garças

Ata 083ª da Comissão de Economia e Finanças_23-11-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 27/11/2023 21h13
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2023
LEI Nº 4.438 DE 08 DE JUNHO DE 2022: por rosivan — última modificação 23/06/2022 18h21
Autoriza o Município de Barra do Garças a celebrar termo de Parceria com o CETEC- CENTRAL DE CURSOS LIDA e UNIBARRA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO LTDA para os fins que menciona Projeto de Lei n° 068/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Decreto nº 3.622 de 05 de janeiro de 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h51
Dispõe sobre o cancelamento de despesas empenhadas e não paga no exercício de 2010, 2011, 2012 e 2013 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 28.03.2022.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 23/05/2022 14h52
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 28.03.2022
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2022
Estabelecimentos deverão ter símbolo do autismo para identificação: por Konrad Felipe/AICMBG — publicado 04/04/2017 — última modificação 04/04/2017 17h11
O projeto de lei nº 12/2017 de autoria do vereado Zé Gota (PRB) foi aprovado por unanimidade na noite de segunda-feira (3/4). O projeto altera a Lei Municipal nº 3682/2015 que "Obriga os órgãos públicos e os estabelecimentos privados a dar preferência no atendimento, não retendo, em filas, pessoas portadoras do transtorno do espectro do autismo (TEA) e dá outras providências".
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de lei estabelece que Executivo forneça Kit de Higiene Bucal para alunos da rede municipal: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 29/11/2016 — última modificação 29/11/2016 19h12
O projeto de lei 039/2016, de autoria do vereador Kiko (PT) dispõe sobre a concessão pelo Poder Executivo Municipal de Kit de Higiene Bucal nas escolas públicas municipais.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Econ. e Finanças 17-02-2020.pdf: por edina — última modificação 17/02/2020 18h18
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2020
Ata 111ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_20-05-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 03/06/2024 18h45
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2024
Constituição Justiça e Redação 02-03-2020.pdf: por edina — última modificação 02/03/2020 17h41
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2020
LEI Nº 4.486 DE 28 DE JUNHO DE 2022: por larissa — última modificação 27/07/2022 13h21
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona". Projeto de Lei nº 084/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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