Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 023/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h08
Altera dispositivo da Lei nº 3652 de 19 de agosto de 2015.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
PROJETO DE LEI 005 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h01
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
Impugnação de edital: por Igor Alves Rezende — última modificação 17/07/2023 14h02
Localizado em Transparência / … / 2023 / PP- SRP 009/2023 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS NOVOS
Projeto de Lei nº52/2015, de autoria do vereador Miguel Moreira da Silva: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h56
"Cria no calendário oficial de eventos, a festividade FESTA DE ANIVERSÁRIO DO BAIRRO JARDIM PIRACEMA”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2015
Projeto de Lei nº 45/2015, de autoria do vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h55
"Estabelece normas quanto ao transporte de cargas no centro da cidade”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2015
Projeto de Lei nº 151/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 16/08/2022 17h56
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Projeto de Lei nº 022/2020 de autoria do Vereador Dr. João Rodrigues de Souza: por larissa — última modificação 27/11/2020 14h17
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal que menciona n°4.176/2020, que Dispõe sobre a limitação temporária do tráfego de veículos nas Ruas que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2020
Requerimento 007/2022 JAIME RODRIGUES NETO: por rosivan — última modificação 04/03/2022 16h02
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, solicitando que conceda vale-transporte aos servidores públicos municipais, conforme determina a Lei Municipal nº 1.110, de 28 de junho de 1.998, que regulamentou a Lei Federal nº 7.418, de 16 de dezembro de 1.985, instituindo o vale-transporte no âmbito do Município de Barra do Garças - MT.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2022
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 11-02-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h51
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2019
02-09-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h23
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 02-09-2019

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 366 367 368 [369] 370 371 372 ... 2424

Resultado da busca por lei