Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei 008 - 2967-09.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h34
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2009
Projeto de Lei 007 - 2965-09.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h34
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2009
Projeto de Lei 004 - 2962-09.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h34
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2009
Ata Audiência Pública dia 24.08.2020 - LDO 2021.pdf: por edina — última modificação 24/03/2021 15h35
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ata das Audiências Públicas / Ano 2020
DECRETO Nº 5.271/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 26/10/2023 13h54
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Constituição Justiça e Redação 21-11-2016.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h36
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2016
Aviso de Licitação - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 017/2023 PREGÃO PRESENCIAL –Nº 002/2023: por Igor Alves Rezende — última modificação 17/02/2023 19h14
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS FABRICADOS EM MDF A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS QUANTO AO MOBILIÁRIO DO PLENÁRIO E DA SALA DE IMPRENSA.
Localizado em Transparência / Publicações / Publicações 2023
Projeto de Lei nº 173/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 08/09/2022 17h23
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
LEI Nº 3.805 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h07
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Lei Complementar n° 313 de 21 de dezembro de 2021: por larissa — última modificação 23/12/2021 16h19
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 091, de 22 de Dezembro de 2005 e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar nº 035/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2021

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