Câmara Municipal de Barra do Garças

Constituição Justiça e Redação 21-11-2016.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h36
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2016
Aviso de Licitação - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 017/2023 PREGÃO PRESENCIAL –Nº 002/2023: por Igor Alves Rezende — última modificação 17/02/2023 19h14
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS FABRICADOS EM MDF A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS QUANTO AO MOBILIÁRIO DO PLENÁRIO E DA SALA DE IMPRENSA.
Localizado em Transparência / Publicações / Publicações 2023
Projeto de Lei nº 173/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 08/09/2022 17h23
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
LEI Nº 3.805 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h07
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE HORÁRIO.pdf: por ANDREPIRES — última modificação 01/12/2022 19h00
Localizado em Transparência / … / PP - SRP MATERIAIS DE COPA E COZINHA / AVISO DE RETIFICAÇÃO DE HORÁRIO PP-SRP 031/2022
Projeto de Lei nº 31/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h13
Institui o Programa de Incentivo à Emissão de Notas Fiscais, pagamento de IPVA, de tributos municipais e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
Projeto de Lei nº 02/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h07
Dispõe sobre Comodato de a cessão em bem imóvel a entidade PARÓQUIA SANTO ANTÔNIO - Diocese de Barra do Garças/MT.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
LEI Nº 4.756 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 14/11/2023 18h54
Autoriza a doação do Imóvel para os fins que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Decreto n°4.988 de 06 de setembro de 2022: por sandra — última modificação 18/11/2022 17h42
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. V - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de R$ 7.359,99 (sete mil e trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos), nas dotações orçamentárias a seguir:
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Lei Complementar nº 223 de 03 de outubro de 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h29
Dispõe sobre a Transação e o Parcelamento de débitos no mutirão da conciliação do ano de 2017 no Município de Barra do Garças, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2017

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