Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei declara o Conselho da Comunidade de Barra do Garças como entidade de utilidade pública: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 22/03/2016 — última modificação 22/03/2016 16h40
O projeto de lei 04/2016, de autoria do vereador Dr. Joãozinho (sem partido), declara de utilidade pública o Conselho da Comunidade de Barra do Garças.
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DECRETO Nº 5.271/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 26/10/2023 13h54
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Constituição Justiça e Redação 21-11-2016.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h36
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2016
Aviso de Licitação - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 017/2023 PREGÃO PRESENCIAL –Nº 002/2023: por Igor Alves Rezende — última modificação 17/02/2023 19h14
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS FABRICADOS EM MDF A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS QUANTO AO MOBILIÁRIO DO PLENÁRIO E DA SALA DE IMPRENSA.
Localizado em Transparência / Publicações / Publicações 2023
Projeto de Lei nº 173/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 08/09/2022 17h23
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
LEI Nº 3.581 DE 01 DE OUTUBRO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h12
Institui a Política de Qualidade na Gestão Pública e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
LEI Nº 3.805 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h07
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE HORÁRIO.pdf: por ANDREPIRES — última modificação 01/12/2022 19h00
Localizado em Transparência / … / PP - SRP MATERIAIS DE COPA E COZINHA / AVISO DE RETIFICAÇÃO DE HORÁRIO PP-SRP 031/2022
Projeto de Lei nº 31/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h13
Institui o Programa de Incentivo à Emissão de Notas Fiscais, pagamento de IPVA, de tributos municipais e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
Projeto de Lei nº 02/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h07
Dispõe sobre Comodato de a cessão em bem imóvel a entidade PARÓQUIA SANTO ANTÔNIO - Diocese de Barra do Garças/MT.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016

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