Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.756 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 14/11/2023 18h54
Autoriza a doação do Imóvel para os fins que menciona e dá outras providências.
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Decreto n°4.988 de 06 de setembro de 2022: por sandra — última modificação 18/11/2022 17h42
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. V - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de R$ 7.359,99 (sete mil e trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos), nas dotações orçamentárias a seguir:
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Lei Complementar nº 223 de 03 de outubro de 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h29
Dispõe sobre a Transação e o Parcelamento de débitos no mutirão da conciliação do ano de 2017 no Município de Barra do Garças, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2017
Projeto de Lei 003 - 2957-09.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h34
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2009
Projeto de Lei 002 - 2955-09.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h34
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2009
Projeto de Lei proíbe maus-tratos e crueldade com animais: por bag — publicado 12/03/2019
De autoria dos vereadores Jaime Rodrigues (MDB), Garrincha dos Animais (PV) e Gustavo Nolasco (PSL), foi aprovado por unanimidade durante a sessão realizada na última segunda-feira (11/3), o Projeto de Lei nº 7/2019, que “Dispõe sobre a proibição da prática de maus-tratos e crueldade contra animais no município de Barra do Garças e dá outras providências”.
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Projeto de lei do vereador Mandioquinha garante denominação de Praça no bairro Alto da Boa Vista: por Konrad Felipe/ Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 23/02/2016 — última modificação 23/02/2016 15h59
A homenagem reverencia um dos pioneiros de Barra do Garças e um dos primeiros moradores daquele bairro
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei nº 014/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 03/03/2021 14h15
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Econ. e Finanças 09-03-2020.pdf: por edina — última modificação 09/03/2020 17h42
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Ata Audiência Pública dia 24.08.2020 - LDO 2021.pdf: por edina — última modificação 24/03/2021 15h35
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ata das Audiências Públicas / Ano 2020

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