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Arquivo PDF document Projeto de Lei 003 - 2957-09.pdf
por arquivo última modificação 12/12/2019 22h34
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2009
Arquivo PDF document Projeto de Lei 002 - 2955-09.pdf
por arquivo última modificação 12/12/2019 22h34
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2009
Projeto de Lei proíbe maus-tratos e crueldade com animais
por bag publicado 12/03/2019
De autoria dos vereadores Jaime Rodrigues (MDB), Garrincha dos Animais (PV) e Gustavo Nolasco (PSL), foi aprovado por unanimidade durante a sessão realizada na última segunda-feira (11/3), o Projeto de Lei nº 7/2019, que “Dispõe sobre a proibição da prática de maus-tratos e crueldade contra animais no município de Barra do Garças e dá outras providências”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de lei do vereador Mandioquinha garante denominação de Praça no bairro Alto da Boa Vista
por Konrad Felipe/ Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças publicado 23/02/2016 última modificação 23/02/2016 15h59
A homenagem reverencia um dos pioneiros de Barra do Garças e um dos primeiros moradores daquele bairro
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Projeto de Lei nº 014/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por rosivan última modificação 03/03/2021 14h15
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Arquivo PDF document Econ. e Finanças 09-03-2020.pdf
por edina última modificação 09/03/2020 17h42
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 134/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa última modificação 28/07/2022 12h47
Dispõe sobre abertura de credito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona." Abertura de crédito adicional Suplementar, ao qual serão alocados na Secretaria Municipal de Saúde,
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo Ata 029ª da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente_22-05-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 01/06/2023 14h24
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2023
Arquivo Octet Stream INDICAÇÃO 303/017 MIGUEL MOREIRA DA SILVA
por arquivo última modificação 14/02/2020 16h55
Indica envio expediente ao Prefeito Municipal e Secretário de Administração, solicitando que seja analisada a questão da venda da fazenda Nova Viena, na ocasião que a lei que determinou parte do território em favor do município de Nova Xavantina. Solicitamos ainda verificar se os impostos recolhidos, cópia da guia de recolhimento.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2017
Arquivo Lei Complementar n° 313 de 21 de dezembro de 2021
por larissa última modificação 23/12/2021 16h19
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 091, de 22 de Dezembro de 2005 e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar nº 035/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2021