Câmara Municipal de Barra do Garças

Ata Audiência Pública dia 24.08.2020 - LDO 2021.pdf: por edina — última modificação 24/03/2021 15h35
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ata das Audiências Públicas / Ano 2020
DECRETO Nº 5.271/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 26/10/2023 13h54
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Constituição Justiça e Redação 21-11-2016.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h36
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2016
Aviso de Licitação - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 017/2023 PREGÃO PRESENCIAL –Nº 002/2023: por Igor Alves Rezende — última modificação 17/02/2023 19h14
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS FABRICADOS EM MDF A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS QUANTO AO MOBILIÁRIO DO PLENÁRIO E DA SALA DE IMPRENSA.
Localizado em Transparência / Publicações / Publicações 2023
Projeto de Lei nº 134/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/07/2022 12h47
Dispõe sobre abertura de credito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona." Abertura de crédito adicional Suplementar, ao qual serão alocados na Secretaria Municipal de Saúde,
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Ata 029ª da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente_22-05-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 01/06/2023 14h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2023
Lei Complementar n° 313 de 21 de dezembro de 2021: por larissa — última modificação 23/12/2021 16h19
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 091, de 22 de Dezembro de 2005 e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar nº 035/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2021
Projeto de Lei n°121/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 01/12/2021 18h05
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. R$ 48.000,00 ao "CONSELHO DA COMUNIDADE DE BARRA DO GARÇAS" na aquisição de novos computadores que serão repassados à Equipe de Investigação da 1ª Delegacia de Polícia Civil a qual busca promover a melhoria do setor de investigação do setor de homicídios da cidade de Barra do Garças-MT.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
LEI Nº 4.756 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 14/11/2023 18h54
Autoriza a doação do Imóvel para os fins que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Projeto de Lei nº 045/2019 de autoria do vereador Alessandro Matos do Nascimento: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h47
Autoriza a exploração de construção e publicidade nos pontos de ônibus do município.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2019

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