Câmara Municipal de Barra do Garças

Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 06-03-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h48
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2017
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 13-02-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h47
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2017
Econ. e Finanças 19-02-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h38
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2018
24-09-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 24-09-2018
PROJETO DE LEI Nº 030/2023 DE 29 DE MAIO DE 2023 Dr. GERALMINO ALVES R. NETO: por giceli — última modificação 19/06/2023 15h17
INSTITUI A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2023
13-04-2020 atualizada.pdf: por edina — última modificação 17/04/2020 16h49
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2020 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 13-04-2020
LEI Nº 4.614 DE 31 DE JANEIRO DE 2023: por giceli — última modificação 06/03/2023 14h30
0 Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças - Gabriel Pereira Lopes, promulga o Projeto de Lei n° 004/2022, de autoria do vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto, que dispõe sobre a implantação de código QR Code, em todas as placas de obras públicas municipais, vinculadas à página do portal da transparência do órgão executor;
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Projeto de Lei nº 031/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 05/04/2021 13h55
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona, o Prefeito Municipal autorizado a repassar mensalmente recursos financeiros no valor de RS 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) a "OBRAS SOCIAIS FRANCISCO DE ASSIS"
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Projeto de Lei nº 212/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 22/12/2022 18h08
" Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona". Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adiciona l Especial no valor de R$ 792.186,00 (setecentos e noventa e dois mil, cento e oitenta e seis reais), nas fontes de recursos 1.500.0000000 - recursos não vinculados de impostos e 1 .621.0000604 - transf. fundo a fundo de recursos do sus prov .do governo estadual - média e alta complexidade, coberto mediante anu lação total e/ou parcial, conforme Art. 43 da Lei 4.320/64, ao qual serão alocados nas Secreta rias Municipais de Planejamento Urbano e Obras, e Saúde, classificadas e codificadas sob a seguinte função programática:
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Projeto de Lei nº 019/2019 de autoria do vereador Julio Cesar Gomes dos Santos: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h46
Dispõe sobre a obrigação de emissão da carteira de identificação do autista (CIA) no município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2019

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