Câmara Municipal de Barra do Garças

Requerimento 028/2017 Vereador JOÃO RODRIGUES DE SOUSA: por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h39
Requer envio de expediente solicitando nomeação de Comissão para tratar do Projeto de Lei que disciplina o serviço de Moto-táxis e realização de audiência pública para ouvir os moto-táxis e demais interessados.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2018
Deputado Baiano Filho tenta explicar voto favorável ao projeto de lei que alterou limite de Barra do Garças; Miguelão reclama falta de Audiência Pública para o debate: por Konrad Felipe / Assessoria de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 09/05/2017 — última modificação 09/05/2017 18h04
A 12ª sessão da câmara realizada na noite de segunda-feira (8/5) contou com a presença dos deputados estaduais Baiano Filho (PSDB) e Daltinho (SD). No uso da palavra ambos fizeram uma prestação de contas dos trabalhos realizados por Barra do Garças.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei nº 004/2022 de autoria do vereador Geralmino Alves R. Neto: por rosivan — última modificação 19/04/2022 13h10
Dispõe acerca da implantação de código QR Code em todas as placas de obras públicas municipais, vinculado à página do portal da transparência do órgão executor e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022
Projeto de Lei Complementar nº 003/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 03/03/2020 14h30
Revoga o inciso IV do art. 87 da Lei Complementar n°045, de 15 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2020
Projeto de Lei nº 003/2022 de autoria da Mesa da Câmara Municipal: por rosivan — última modificação 10/02/2022 16h42
Altera a Lei Municipal nº 4.365 de 22 de dezembro de 2021 e suas alterações, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022
Econ. e Finanças 15-10-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h40
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2018
Econ. e Finanças 15-04-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h37
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2019
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 13.09.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 21/09/2021 14h26
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 13.09.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2021
LEI Nº 4.133 DE 09 DE OUTUBRO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h58
Dispõe sobre a regulamentação das feiras itinerantes. Projeto de Lei nº, de autoria do Vereador Júlio César Gomes dos Santos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Decreto n°4.934 de 18 de julho de 2022: por sandra — última modificação 18/10/2022 14h53
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4494/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022

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