Câmara Municipal de Barra do Garças

Audiência Pública - Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020: por Edina — publicado 09/08/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Audiência Pública - Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO): por Edina — publicado 12/02/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Audiência Pública - Lei Orçamentária Anual 2019 (LOA): por Edina — publicado 12/11/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Projeto de Lei nº 004/2021 de autoria do Vereador Wanderli Vilela dos Santos: por larissa — última modificação 23/03/2021 17h46
Dispõe sobre o reconhecimento das atividades religiosas como essenciais para a população de Barra do Garças – MT, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2021
Constituição Justiça e Redação 15-10-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h32
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2018
LEI Nº 4.781 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 29/11/2023 16h54
Institui gratificação aos profissionais que atuam no Transporte Escolar da rede municipal de ensino de Barra do Garças-MT e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Projeto de Lei Complementar nº 002/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivan — última modificação 03/03/2021 14h37
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de créditos fiscais em atraso, estabelece normas para suas cobranças extrajudiciais e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2021
ATA 008Comissão Economia e Finanças 14-03-2022.pdf: por larissa — última modificação 30/06/2022 16h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2022
Projeto de Lei nº 051/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 21h56
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender á necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Projeto de Lei nº 021/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 22/03/2022 17h37
Dispõe sobre formalização de convênio para repasse de recursos financeiro à entidade que menciona (ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS ANIMAIS).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 402 403 404 [405] 406 407 408 ... 2426

Resultado da busca por lei