Resultado da busca por lei

24240 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei nº 021/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por rosivan — última modificação 22/03/2022 17h37
Dispõe sobre formalização de convênio para repasse de recursos financeiro à entidade que menciona (ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS ANIMAIS).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo object code Projeto de Lei nº 010/2000, de autoria do vereador VALDON VARJÃO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h19
Dá nova denominação para rua 32 do conjunto habitacional Ouro Fino passando a denominar-se Rua Vereadora Edna Capocci.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2000
Arquivo PDF document LEI N.º 26 DE 31 DE OUTUBRO DE 1.949.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h26
Concede auxilio a Escola Reunidas.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1949
Arquivo PDF document LEI N.º 24 DE 30 DE OUTUBRO DE 1.949.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h26
Autoriza a fazer estrada Boiadeira.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1949
Arquivo PDF document LEI N.º 34 DE 21 DE JULHO DE 1.950.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h25
Abre credito especial para obras.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1950
Arquivo PDF document LEI N.º 68 DE 05 DE OUTUBRO DE 1.952.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h24
Autoriza abertura de credito especial.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1952
Arquivo PDF document LEI N.º 67 DE 05 DE OUTUBRO DE 1.952.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h24
Autoriza abertura de credito especial.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1952
Arquivo PDF document LEI N.º 81 DE 22 DE SETEMBRO DE 1.953.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h23
Doação de terrenos em Araguaiana.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1953
Arquivo PDF document LEI N.º 94 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.954.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h22
Orçamento Municipal de 1.955.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1954
Arquivo PDF document LEI N.º 97 DE 23 DE FEVEREIRO DE 1.955.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h22
Doa terreno para cadeia publica.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1955
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 402 403 404 [405] 406 407 408 ... 2424