Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 058/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 19/05/2022 13h21
Dispõe sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte sediadas no município de Barra do Garças, nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Frente Popular Rios Vivos propõe projeto de lei para impedir construção da Usina Hidrelétrica: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 08/11/2016 — última modificação 08/11/2016 17h45
A Frente Popular Rios Vivos participou da sessão da câmara na noite de segunda-feira (7/11), o comparecimento do grupo foi em virtude da proposta de instalação da hidrelétrica Boaventura no Rio Garças. A Frente Popular Rios Vivos, está coletando assinaturas para criar um projeto de lei de iniciativa popular que declara como patrimônio natural, histórico cultural e turístico do município de Barra do Garças o trecho do Rio Garças que banha o território municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PROJETO DE LEI Nº 029/2023 DE 22 DE ABRIL DE 2023 Dr. GERALMINO ALVES R. NETO: por giceli — última modificação 19/06/2023 15h31
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA, ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA ABALANTES DO SERTÃO (ASCRADSE).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2023
Lei Complementar nº 356 de 15 de agosto de 2023: por giceli — última modificação 08/03/2024 16h12
Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação dos contribuintes devedores de tributos municipais antes de encaminhamento da Certidão de Dívida Ativa à protesto.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2023
INDICAÇÃO 179/2020 DR. JAIME RODRIGUES: por larissa — última modificação 15/07/2020 14h56
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que seja analisada a possibilidade de tomar as providências através de projetos de Lei, visando atendimento das necessidades. (Testes rápidos do novo coronavírus)
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2020
Projeto de lei que prevê multa por aglomeração é aprovado: por nogueira — publicado 13/07/2020 — última modificação 13/07/2020 16h37
a prevenção e o distanciamento não devem ser afrouxados, segundo os vereadores
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Econ. e Finanças 04-06-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h39
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2018
31-07-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h29
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2017 / Pauta da Sessão Extraordinária do dia 31-07-2017
29-10-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h23
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 29-10-2019
22-04-2019 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h22
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 22-04-2019

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 441 442 443 [444] 445 446 447 ... 2423

Resultado da busca por lei