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Arquivo PDF document LEI N.º 1.353 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h30
Denominação Rua Casimiro da Silva Aguiar.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
Arquivo PDF document LEI N.º 1.336 DE 26 DE SETEMBRO DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h29
Denominação de Rua Estelita Gomes Lira.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
Arquivo PDF document LEI N.º 1.326 DE 02 DE JULHO DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h29
Concessão de auxilio pecuniário às instituições.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
Arquivo PDF document LEI N.º 1.324 DE 28 DE JUNHO DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h29
Concede auxilio pecuniário à Justiça Eleitoral.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
Arquivo PDF document LEI N.º 1.321 DE 22 DE JUNHO DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h29
Autoriza adquirir aparelho para medir decibéis.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
Arquivo PDF document LEI N.º 1.316 DE 05 DE JUNHO DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h28
Dá poderes a Diretoria de Escolas.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
Arquivo PDF document LEI N.º 1.299 DE 04 DE ABRIL DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h28
Autoriza criar Ambulatório de Ortopedia Traumatologia.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
Arquivo PDF document LEI N.º 1.406 DE 18 DE SETEMBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h27
Institui o Fundo Municipal de Saúde.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.413 DE 26 DE SETEMBRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h26
Expedição de título definitivo de propriedade.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.525 DE 23 DE NOVEMBRO DE 1.992.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h22
Dá denominação Rua Firmino Costa Machado.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
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