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Arquivo PDF document LEI N.º 1.874 DE 22 DE JANEIRO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h03
Autoriza contrair empréstimo junto ao FAPEM.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.996 DE 16 DE SETEMBRO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h01
Denomina Praça Vereador Fleury Custodio Belém.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.995 DE 16 DE SETEMBRO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h01
Reinstitui o Conselho Municipal de Saúde.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.971 DE 02 DE JUNHO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h00
Autoriza contrair empréstimo junto ao FAPEM.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.943 DE 14 DE MARÇO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h59
Dispõe sobre alienação lote de terras.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.935 DE 03 DE MARÇO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h58
Autoriza contratação temporária de médico veterinário.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 1.930 DE 20 DE JANEIRO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h58
Alienação de lotes no Bairro Anchieta.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 2.105 DE 20 DE OUTUBRO DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h57
Dispõe sobre abertura de credito especial.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Arquivo PDF document LEI N.º 2.209 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h54
Dispõe sobre abertura de credito especial.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Arquivo PDF document LEI N.º 2.178 DE 12 DE JULHO DE 1.999.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h52
Dá denominação Avenida Emídio Oliveira Silva.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
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