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Arquivo PDF document LEI N.º 1.363 DE 10 DE JANEIRO DE 1.991.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h24
Cria a 1ª e 2ª Zonas Ambientais.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
Arquivo PDF document LEI N.º 1.530 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1.992.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h23
Doa bem moveis à Promotoria de Justiça.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
Arquivo PDF document LEI N.º 1.522 DE 23 DE NOVEMBRO DE 1.992.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h22
Modifica denominação para Instituto Madre Marta Cerutti.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
Arquivo PDF document LEI N.º 1.517 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1.992.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h22
Dispõe sobre criação de viveiros de mudas.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
Arquivo PDF document LEI N.º 1.506 DE 20 DE OUTUBRO DE 1.992.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h22
Declara de Utilidade Pública Clube Recreativo Juventude.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
Arquivo PDF document LEI N.º 1.491 DE 24 DE SETEMBRO DE 1.992.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h21
Cria Escola Padre Sebastião Teixeira de Carvalho.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
Arquivo PDF document LEI N.º 1.484 DE 20 DE AGOSTO DE 1.992.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h21
Reajuste salarial da Rede Municipal de Ensino.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
Arquivo PDF document LEI N.º 1.481 DE 23 DE JULHO DE 1.992.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h21
Autoriza empresa a construir abrigo para passageiros.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
Arquivo PDF document LEI N.º 1.469 DE 16 DE JUNHO DE 1.992.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h20
Doa ao Município de Aragarças imóveis urbanos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
Arquivo PDF document LEI N.º 1.467 DE 16 DE JUNHO DE 1.992.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h20
Dispõe sobre normas de extinção da CODEBARRA.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
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